Ideia Legislativa
Taxa abusiva que deverá ser reformulada para que se adeque a população consumidora.
E necessário um estudo e criação de um novo tipo de envio para pequenos objetos o qual cubra os custos de despacho postal e não ultrapasse 30% do valor do produt, deixando dividido em tabela por cada 100 Kg ou L , de forma a descomplicar e tornar justo os valores pagos pelo serviço prestado.
Taxa tornasse abusiva uma vez que os serviços prestados são precários, e fere não apenas o código de defesa do consumidor, mais também o livre comércio e concorrência, tornando os preços mais justos e acessíveis a população, bem como renda de impostos que esse novo serviço geraria.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 3 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 1 de janeiro de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 01/01/2019.
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Ideia proposta por WESLEY Y. O. D. (PA)
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