e-Cidadania
Ferramentas Pessoais
Acessar
Ideia Legislativa
Taxa abusiva que deverá ser reformulada para que se adeque a população consumidora.
E necessário um estudo e criação de um novo tipo de envio para pequenos objetos o qual cubra os custos de despacho postal e não ultrapasse 30% do valor do produt, deixando dividido em tabela por cada 100 Kg ou L , de forma a descomplicar e tornar justo os valores pagos pelo serviço prestado.
Taxa tornasse abusiva uma vez que os serviços prestados são precários, e fere não apenas o código de defesa do consumidor, mais também o livre comércio e concorrência, tornando os preços mais justos e acessíveis a população, bem como renda de impostos que esse novo serviço geraria.
3 apoios
20.000

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
01/01/2019
Ideia proposta por
WESLEY YURI OLIVEIRA DIAS - PA

Confirma?