Ideia Legislativa - Taxa abusiva que deverá ser reformulada para que se adeque a população consumidora. :: Portal e-Cidadania

Taxa abusiva que deverá ser reformulada para que se adeque a população consumidora.

E necessário um estudo e criação de um novo tipo de envio para pequenos objetos o qual cubra os custos de despacho postal e não ultrapasse 30% do valor do produt, deixando dividido em tabela por cada 100 Kg ou L , de forma a descomplicar e tornar justo os valores pagos pelo serviço prestado.

Mais detalhes

Taxa tornasse abusiva uma vez que os serviços prestados são precários, e fere não apenas o código de defesa do consumidor, mais também o livre comércio e concorrência, tornando os preços mais justos e acessíveis a população, bem como renda de impostos que esse novo serviço geraria.

3 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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