Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei que torna obrigatório o detendo a pagar seus gastos na cadeia e resarcer a vítima Equiparação Salarial entre Políticos e Professores Fim dos preços cobrados de um em um centavo Impedimento de políticos exercer cargos no executivo. Legalizar a desaposentação Permitir que jovens de 16 anos emancipados possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação Redução dos salários dos Senadores e deputados federais. Lei de combate a carros de som com volumes muito alto, que pertube o sossego das pessoas . Redução dos salários e benefícios dos políticos Treinamento básico, obrigatório para parlamentares de 1° mandato Aposentadoria para autista Acabar com Re-eleição de todo e qual Politico, e qualquer esfera Fim do voto obrigatório Isenção de impostos IPVA IPTU para idosos sobre demais produtos industrializados! Isenção de imposto para agentes de segurança pública na compra de armas e munições. Pelo fim da isenção de imposto de todas as igrejas, assembleias e templos religiosos. Monarquia Parlamentar Federalista Passarelas com elevador nas rodovias brasileiras. Liberação da maconha Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores Pessoas a partir de 45 anos não conseguem vagas de empregos por serem consideradas velhas. Pagamento de férias, 13 salário, FGTS, insalubridade para os funcionários contratados. Salário prioritário para os agentes de segurança pública. O cidadão deveria ter a opção de contribuir ou não com a previdência. Redução de carga horária de profissionais de enfermagem para 30 horas semanais. Aumento do salário mínimo, para no mínimo R$1.500,00. Isenção de IR para famílias com pessoa portadora de autismo. Fim da urna eletronica Diminuição do número de senadores e deputados Privatizar os serviços publicos do inss,judiciario,das sub prefeituras. Para exercer cargo político, o candidato deve possuir formação em Curso Superior. Redução de vagas para os cargos políticos. Fim de todos os Cargos de funções públicas e ou políticas comissionados. Todo condutor deveria ter visão de fiscalizador. Proteção por parte do Estado ás crianças ate 13 anos de influências homossexuais. Água - fim da taxa mínima - cobrança pela quantidade exata consumida. Aposentadoria para carteiros como a de policiais Projeto para implantação e reuso de água de Pia de cozinhas residenciais e industriais. Permissão para Veículos Escolares(Vans,Micro-ônibus,etc)possam transitar em Corredores O Cuidado com crianças especiais e a proteção destas diante do bulling Automatização do Senado e Câmara dos Deputados, reduzindo número de Senadores e Deputados Acabar com os impostos para pessoas com doenças cronicas Altera as prerrogativas de Deputados e Senadores constantes nos Artigos 53 e 56 da CF. Criar um imposto único para o pais inteiro por movimentacao bancaria Criação de apenas (03) partidos políticos nacionais Fim dos impostos sobre medicamentos ( Humanos ) Governo militar Conceder autonomia orçamentária à polícia federal e um mandato estável ao seu diretor-gera Fim da reeleição nos legislativos O piso salarial do Assistente Social, de R$ 3000,00 Pec 106/2015,incluir nas eleições a autorização via voto da renumeração parlamentar Salários dos policias militares dos territórios iguais ao distrito federal. Processo seletivo para a discricionaridade da escolha de ministros de estado Mudança De Aulas, Provas,Etc, Das Sextas Feiras À Noite E Sabados,Para Domingos Pela Manhã PIS contra corrupção:Valores confiscados, repatriado, multas depositadas na conta do PIS. Fim do estatuto do desarmamento Obrigatoriedade do uso de serviços públicos para cargos políticos (saúde, educação) Reajuste da Tabela SUS para Procedimentos Médicos e Laboratoriais Proibição da manifestação de apreço a regimes de governo que promoveram genocídios Fim da Parada do Orgulho LGBT Fim do monopólio do serviço postal dos Correios Proibição da venda de fogos de artifício e derivados Abolição da Data da Proclamação da República Como Data Comemorativa. Vetar e penalizar o uso de drogas ilícitas em espaços públicos. Entrega Correios Comprovada Fim da indicação para os cargos estratégicos a nível de União, Estados e Municípios. Revogação do estatuto do desarmamento Fim de intervenções sobre salários de categorias profissionais Competência da justiça militar estadual para processar e julgar crimes contra PMs. Mudar o nome do Português Brasileiro para apenas Língua Brasileira Inscrição para o Enem 2 vezes ao ano Porte de fuzil é terrorismo Criação da CNP conselho dos professores do Brasil que irá legitimizar e fizcalizar. Fim da substituição tributária "ST", que mina a competição das microempresas. Redução de 40% dos salários e qualquer outro tipo de verba recebida por todos os políticos Fim das férias nas creches !!! Bancos Deverão Oferecer Extratos Bancários Com Identificação Editável Dos Lançamentos Definir novas regras para licença paternidade e licença maternidade. PEC para escolha de ministros do stj e stf por concurso público Descriminalização da Direção Alcoolizada Construção de Área de Descanso para motoristas carreteiros Desconto de 50% na compra de livros(todo tipo de literatura) para estudantes Fim da reeleição Carro baixo não é crime Extensão do porte de arma funcional para vigilante. Usar Nota Do Enem Para Ingresso Em Cursos De Pós-Graduação (Lato Senso Ou Stricto Senso) Aula de Nutrição para os alunos do Ensino Fundamentar e Médio. Dadas por Nutricionistas. Colocar a tipagem sanguínea no Documento de Identidade RG dos brasileiros Aumento da pena máxima e fim dos regimes aberto e semi-aberto para crimes graves. Fim dos cargos comissionados Reconhecimento da profissão de controlador de tráfego aéreo Efetivação da Lei 10.835 RENDA BÁSICA CIDADANIA ou Renda Básica Universa A volta da Monarquia brasileira! criminalizar musicas com apologia a sexo ou com letras falando sobre crime Retorno do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) Regulamentação da taxa de conveniência na venda de ingressos para shows e espetáculos Obrigatoriedade de concurso público para Autarquias profissionais. Pacote nacional de redução de gastos parlamentar Porte de arma para vigilante bancário e transporte de valores Limitar o preço de um produto avulso a uma porcentagem do preço do combo « ‹ 140 141 142 143 144 › » ENVIAR IDEIA