Ideia Legislativa
Agravante para quem possuí ensino superior e tem conhecimento sobre o cometimento do crime
Trata-se de proposta de agravante de crimes cometidos por pessoas com ensino superior e daqueles que obtém conhecimento do crime cometido, revoga também o direito de cela especial para quem tem ensino superior, esses devem responder com agravantes em mais 2/3 pelo fato de deter maior conhecimento
Mais detalhes
Revogar o direito de cela especial para detentores de ensino superior, os inscritos em livros de mérito e os ministros de confissão religiosa conforme previsto no Código Penal artigo 296, incisos IV, VII e VIII, agravantes para quem obtém o ensino superior e para quem tem maior conhecimento do crime que comete, respondendo concomitantemente pela agravantes já empresas no código penal.
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/02/2018
Ideia proposta por
HENRIQUE Z.
- RS
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