Ideia Legislativa
Estabilidade provisória para empregado portador de atestado de acompanhante
Os atestados têm o objetivo de justificar as faltas do empregado ao serviço em decorrência de incapacidade motivada por doença ou acidente, porém só há previsão na legislação o atestado para a pessoa portadora da doença e não para os acompanhantes, tal prerrogativa deveria ser estendida.
Os pais precisam acompanhar os filhos por longo tratamento médico, por exemplo o de câncer, o atestado de acompanhante dever lhe fornecer a mesma estabilidade que o próprio portador da doença, vez que nesses casos é necessário acompanhmento em tempo integral o mesmo ocorre no casos dos maridos em relação às esposas. Tal previsão lhes garantiria estabilidade pois mtos são demitidos nesse período.
13 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
15/08/2017
Ideia proposta por
AMARIOLE T. M.
- PR
Confirma?