Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Projeto Brasileiro de Geometria Hiperdimensional Lei de Auxílio e Assistência ao TOC Infantojuvenil Estatuto do Idoso nas ILPIs: garantia de profissional qualificado permanente Redução e extinção de tributos redundantes para aumentar o poder de compra do cidadão Simplificação do sistema tributário e redução da burocracia fiscal para pequenos negócios Transparência fiscal obrigatória exibição clara dos impostos em todos os preços ao consumo Regulamentação Urgente da Segurança no Transporte Rodoviário de Passageiros. Exigir anuência conjugal em contratos longos de imóveis desocupados Proponho que décimo terceiro e FGTS seja pago diretamente ao trabalhador. Garantir 7% do PIB para fortalecer o SUS e melhorar a saúde pública no Brasil Pagar hora dobrada depois do horario e acabar com banco de horas. Funcionário dos correios Sistema Nacional de Rastreabilidade do Dinheiro Público com IA. Lei da Rastreabilidade de Gemas, Joias, Rochas e afins Lei da Regulamentação das Neociências Lei das Novas Rações Militares Lei de Combate a Discriminação Baseada em Evidências Dispõe sobre o combate à corrupção, estabelece medidas de responsabilização ampliada. UNIFICAÇÃO DOS S NÍVEIS DE SUPORTE PARA AUTISMO 1, 2 E 3. Novo Recurso contra o recebimento da Denuncia ou Queixa-Crime. Vozes da Proteção: Ciclo de Palestras e Alinhamento Estratégico com o Município Criação do Prontuário Eletrônico Nacional Integrado do SUS Tornar obrigatório a presença de um Policial de carreira no interrogatório com estagiarios « ‹ 1121 1122 1123 1124 1125 › » ENVIAR IDEIA