Ideia Legislativa - Fim da Prescrição aos Crimes de Corrupção, tanto ativo ou passivo. :: Portal e-Cidadania

Fim da Prescrição aos Crimes de Corrupção, tanto ativo ou passivo.

Crimes que envolvam atos de corrupção sejam de politicos, dirigentes e funcionarios de empresas de importancia nacional e da segurança. Não poderão receber o ato de prescrição e devem manter o acusado do qual se tem provas da corrupção ativo ou passivo sem o direito de ausentar-se do pais.

Mais detalhes

Atos de corrupção em detrimento do povo e do pais Brasil, não podem nunca e de forma nenhuma beneficiar os infratores que receberam vantagens indevidas. Deveram ter os bens indisponibilizado em 95% do valor total para que não migrem os valores a outras pessoas. Deverão ainda ter o sigilo fiscal de parentes e associiados quebrados e proibidos de fazer correção de declaração de bens e direitos.

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