Ideia Legislativa - Redução da tributação sobre ARMA DE FOGO, que hoje pode alcançar mais de 70% do produto. :: Portal e-Cidadania

Redução da tributação sobre ARMA DE FOGO, que hoje pode alcançar mais de 70% do produto.

Utilizar a alta carga tributária para obstar a comercialização e "reduzir" a criminalidade não é uma ideia sensata, pois só já existem os requisitos previstos em lei. Devido a pesada tributação, pessoas estão sendo privadas de exercer seu direito de defesa á vida e ao seu patrimônio.

Mais detalhes

Sabe-se que a força empregada pelo Estado na segurança pública e nossa precária legislação pena não e suficiente para garantir a segurança de todos. Não e justo que apenas o rico possa adquirir sua arma de fogo, se somos todos iguais perante a lei e preciso que tal direito seja por todos alcançado.

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