Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Prevenção ao suicídio com monitoramento contínuo da saúde mental nas forças de segurança Reaproveitamento dos funcionários dos correios em outras empresas em caso de privatização. Educação inclusiva de pessoas LGBTQIAPNB+ nas escolas Instituir plano de assistência à saúde suplementar para professores da rede básica pública Criação do piso salarial da medicina veterinária. Limite de mandatos legislativos para vereadores, deputados e senadores Obrigatoriedade de prova de conhecimento mínimo antes do registro de candidatura Por uma jornada justa, saudável e digna para os trabalhadores - abolição da escala 6x1. Tornar facultativa a transferência geográfica de militares do Exército. IUS SANGUINIS Políticos obrigados a utilizar os serviços públicos. Substituir os políticos que não trabalham. Criminalização de motoristas embriagados. Direito ao aborto antes da 11ª semana de gestação. Cadastro de DNA Fim do alistamento militar obrigatório Proibir consumo e propagandas de álcool em vias públicas. Instituir a Polícia Municipal em todos os municípios. Acabar com a imunidade tributária da igreja. Responsabilizar parlamentar por danos causados à sociedade. Carteira de Habilitação Ouro para condutores sem nenhum tipo de infração no prazo de 5 anos Concurso e Teste Psicotécnico para Assumir ou Concorrer a qualquer Cargo Político. Limitação de Juros no Cartão de Credito, e acordos de saldo devedor. Auditoria da Dívida Pública Brasileira Uma Árvore por pessoa! Incentivar o plantio massivo de árvores pela nação brasileira. Revitalizar todas as áreas desmatadas! Trata-se da imediata isenção de Imposto de Renda para o servidor diagnosticado com Neoplasia Maligna ainda na atividade. Criação da disciplina de "Política" nas escolas públicas de todo o Brasil. Criar hortas comunitárias, promover e propor ações de bairros ao combate a mosquitos vetores da Dengue, Zika e Chikungunya Obrigatoriedade de todos os políticos utilizarem o Sistema Único de Saúde (SUS) e não hospitais e convênios particulares. IPTU deve ser de responsabilidade do dono do imóvel e não deverá sob hipótese alguma ser embutido ao valor do aluguel. Proibir que parlamentar (Senador, deputados e vereadores), assuma função no executivo. Criação de leis ambientais mais rígidas e de uma polícia ambiental itinerante em todo o território nacional. Pelo FIM do IPVA (imposto obrigatório anual) para veículos (de qualquer tipo) a partir dos 10 anos de sua fabricação. Uma Lei de separaçao do lixo domestico um padrao de latoes um descarte consciente de residuos eletronicos separacao do lixo Proponho o ensino de educação financeira e da Constituição Brasileira nas escolas públicas e privadas. Pacto Público O processo de impeachment deverá ser feito em duas etapas, juízo de admissibilidade no Congresso e Julgamento no STF. Projeto de lei que proíbe as atividades dos flanelinhas em Belém, e de preferência no Brasil. Abandono de animais de estimação criminalização do aborto, pois nada mais é que uma forma de assassinato, fere princípios, direito humanos e constitucionais do feto Liberação da laqueadura tubária e vasectomia para maiores de 18 anos com um filho ou mais OU menores 18 anos, com dois filhos ou mais. Fim do Horário de Verão Diminuir carga tributária no consumo Diminuição dos benefícios/regalias dos parlamentares Redução salario do legislativo e judiciário Seguro Obrigatório - DPVAT Substituição do fato gerador: Passar a cobrar o seguro do titular da CNH e não do proprietário do veículo CPI da Anvisa, investigar esquemas de liberação de alvarás/registros de produtos/medicamentos, omissão/prevaricação em inspeções sanitárias. Proibição de cobrança de taxa de registro de escritório pelos CRCs Unificação dos sistemas de previdência pública e do INSS Recuperação de mata ciliar - Equilíbrio ambiental - Recursos hídricos Proponho que seja reavaliada a questão de pontuação de multas de trânsito. Que os pontos sejam aplicados para multas gravíssimas. Proíbe que políticos e autoridades desarmamentistas tenham seguranças armados Indenização para as vítimas de furtos e roubos,pagamento por permanência no presidio. Penalizar passageiros que ouvem música alta(sem fone)durante viagem em transporte coletivo FIM do IPVA Fim do Imposto Sindical e Contribuição Assistencial Ciências da computação em escolas públicas Tornar opcional o pagamento da contribuição previdenciária Distribuição de Remédios grátis p/ Idosos com Alzheimer e outras Doenças graves. Advogados públicos e privados com piso salarial de R$ 4.800,00 por 20 horas semanais. Descontar do salário do parlamentar as faltas às sessões. Proibição de reeleição para ex-presidentes Criação do serviço Internacional de Radiodifusão EBC Internacional Fim do imposto sindical obrigatório Padrão em Obras Públicas Reduz idade penal para 14 via emenda ou simples mudança na lei e fim da progressão Se a PEC 287 for aprovada a contribuição ao INSS deve ser facultativa ao trabalhador!!! Que o Chefe da Casa Imperial Brasileira seja incluído no Protocolo do Estado Brasileiro. Incentivos Fiscais Para Empresas Que Contratam Profissionais Formados Através Do Fies Adequação de normas para maior aplicabilidade de apresentação de presos por teleaudiências Fim do Monopólio dos Correios Dentista nos hospitais. Proibição de uso de animais para fins lucrativos e/ou diversão (rodeio/circo/zoológico) Ensinar cidadãos seus direitos e deveres, através ensino Constituição Federal nas escolas Voto impresso. Fim do mandato de 8 anos para senadores e não à reeleição após 2 mandatos consecutivos. Proibição da introdução obrigatória do Islã em escolas Desburocratização para aquisição e porte de arma de fogo 30hrs semanais e piso salarial da enfermagem. Primeiros socorros como disciplina curricular. Fim do financiamento de verbas públicas da parada gay. Desregulamentação da internet Proponho que o piso salarial do professor seja equiparado ao salário de um politico. Candidatos ao executivo e ao legislativo não poderem possuir passivo trabalhista. Proibição da implantação da Sharia Descriminalização da maconha! Verbas de Multas Para Santa Casa Alistamento militar obrigatório para as mulheres, visando a igualdade de direitos. Alteração Estatuto dos Militares - Porte de Arma - Suboficiais, Subtenentes e Sargentos Redução dos salários e benefícios de todos politicos Telejornal incluindo 30 % do tempo de boas notícias. Criação de um programa nas escolas contra o vitimismo Permitir a importação de veículos usados de passeio de qualquer ano, marca e modelo! Salário de deputado seja igual ao de um professor de ensino médio da rede pública estadual Isenção do pagamento de IPVA para veículos de auto-escola a exemplo dos taxistas. Plebiscito contra aprovação da Reforma Trabalhista Tornar crime político a compra de votos para aprovar projeto na câmara ou no senado. Diminuir impostos de aparelhos eletrônicos, domésticos e tecnológicos e games para 9% Exigi-se que o Governo cobre Todas as Dividas ativas Tranformar todas as escolas publicas em tempo integral com um regime e coordenação militar « ‹ 99 100 101 102 103 › » ENVIAR IDEIA
Uma Árvore por pessoa! Incentivar o plantio massivo de árvores pela nação brasileira. Revitalizar todas as áreas desmatadas!
Trata-se da imediata isenção de Imposto de Renda para o servidor diagnosticado com Neoplasia Maligna ainda na atividade.
Criar hortas comunitárias, promover e propor ações de bairros ao combate a mosquitos vetores da Dengue, Zika e Chikungunya
Obrigatoriedade de todos os políticos utilizarem o Sistema Único de Saúde (SUS) e não hospitais e convênios particulares.
IPTU deve ser de responsabilidade do dono do imóvel e não deverá sob hipótese alguma ser embutido ao valor do aluguel.
Criação de leis ambientais mais rígidas e de uma polícia ambiental itinerante em todo o território nacional.
Pelo FIM do IPVA (imposto obrigatório anual) para veículos (de qualquer tipo) a partir dos 10 anos de sua fabricação.
Uma Lei de separaçao do lixo domestico um padrao de latoes um descarte consciente de residuos eletronicos separacao do lixo
Proponho o ensino de educação financeira e da Constituição Brasileira nas escolas públicas e privadas.
O processo de impeachment deverá ser feito em duas etapas, juízo de admissibilidade no Congresso e Julgamento no STF.
criminalização do aborto, pois nada mais é que uma forma de assassinato, fere princípios, direito humanos e constitucionais do feto
Liberação da laqueadura tubária e vasectomia para maiores de 18 anos com um filho ou mais OU menores 18 anos, com dois filhos ou mais.
Seguro Obrigatório - DPVAT Substituição do fato gerador: Passar a cobrar o seguro do titular da CNH e não do proprietário do veículo
CPI da Anvisa, investigar esquemas de liberação de alvarás/registros de produtos/medicamentos, omissão/prevaricação em inspeções sanitárias.
Proponho que seja reavaliada a questão de pontuação de multas de trânsito. Que os pontos sejam aplicados para multas gravíssimas.