Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isenção na aquisição de normas da ABNT por Engenheiros cadastrados no CREA. Torna Crime O Atraso No Pagamento De Serviços Médicos Hipertensão Intracraneana Idiopática resultar em aposentadoria por invalidez permanente Abrir sessões legendadas de filmes nacionais para a inclusão de deficientes auditivos Impedir a privatização do SERPRO projeto de lei para aumentar a segurança nas escolas. Financiamento permanente de 4% do PIB para a Ciência nacional pelo desenvolvimento do país Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Pagamento de 14º salário para profissionais da segurança pública Criar creches nas universidades e faculdades do Brasil Revogação do estatuto do desarmamento Liberação de calibres restritos para defesa/porte (SINARM) e venda de airsoft sem CR. Estabelecer a presença de bibliotecários em todas as bibliotecas escolares do país. Porte de Arma: Catergorias Privadas (CACs,Vigilantes e Donos de locais c/ armas) Lei para redução de ganhos abusivos de vereadores e prefeitos. Tornar crime hediondo desvio de verba na compra de equipamentos de saúde durante a pandemia Isenção de Imposto de Renda para militares das Forças Armadas Abertura da Importação de Automóveis Usados com Mais de 10 Anos. Emenda à constituição: Polícia Civil e Polícia Federal como funções essenciais à justiça Porte de Arma: Catergorias Privadas (CACs-Vigilantes-Advogados e Donos de locais c/ armas) Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF) e nas práticas integrativas e complementares. Isenção de IPVA para motocicletas até 1500cc. Criar piso salarial nacional de três salários mínimos pra TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Extinção dos cursos de filosofia e sociologia das Universidades Públicas Aumento Do Salário Mínimo Com Base Na Inflação + PIB (Aumento Real) Piso salarial de R$ 4.500,00 para os agentes de trânsito municipais. Criação de Conselho Federal e Conselhos Regionais de Informática. Livrar de criminalização quem sonega ou lesa o fisco em até R$ 1.000,00 Bloqueio do Fundo Partidário para Partidos com Politicos condenados por corrupção Reconhecimento da Profissão de Professor de Artes Marciais Criação de uma gratificação para os servidores federais da Educação Impedir a privatização da DATAPREV Auxílio moradia para os militares das Forças Armadas de carreira que possuam dependentes. Transformar os cargos de técnico do seguro social do INSS em carreira típica de Estado Pagamento do FUNDEB diretamente aos professores Polícia Municipal no §8° do artigo 144 da CF/88 Uso medicinal da Cannabis na medicina veterinária Incluir proteção para as pessoas LGBTI+ na lei 9455/97 contra a tortura Tornar crime inafiançável e imprescritível a denunciação caluniosa de estupro Proibição total na produção, comercialização e manuseio de fogos de artifício COM RUÍDOS. Equiparação Do Piso Salarial dos Policiais E Bombeiros Militares Dos Estados com os do DF. Proibição da venda de fogos de artifício barulhentos e rojões em todo território nacional Extinção dos cursos de humanas nas universidades públicas Mulheres agressoras sejam punidas em caso de violência doméstica contra homens Garantir o LOAS para toda criança com deficiência. Portadores de Doença Falciforme amparados pelo INSS Presença de psicólogos nas emergências dos hospitais do Brasil. Aumento de Pena para Incêndios Florestais Dolosos e Outros Crimes Ambientais Carga horária de 30 horas semanais para TAEs (servidores técnicos da Educação) Isenção de imposto de renda para autistas e responsáveis Imposto de Renda Retido na Fonte dos Professores para Ensino, Pesquisa e Extensão Fim da obrigatoriedade do CORE. Garantia legal de atendimento em Homeopatia e Acupuntura no SUS e estímulo na rede privada Férias Fiscais para Contadores Insalubridade de 40% para classe saúde pública sobre salário base. Obrigatoriedade da aula de libras no Ensino Fundamental e Médio Auxílio para profissionais de saúde pessoa física Incluir na Constituição Federal a carreira de Oficial de Justiça, típica de Estado. Punir Falsa Acusação Dolosa com a Mesma Pena do Crime Comunicado. Cassar o mandato do gestor que não repassar o reajuste integral do piso aos professores Torna Crime Hediondo Os Ataques Violentos A Terreiros E Membros De Matrizes Africanas Piso salarial Nacional para os guardas municipais de R$ 2.435,00 por 30 horas semanais. Criminalização do Lesbocídio. Legalização do uso de mel pela indústria brasileira ao invés de misturados e essências Criação de piso salarial para Policiais Militares Reduzir impostos de importação na compra de componentes eletrônicos por desenvolvedores Torna hediondos os crimes de abuso sexual, estupro, agressão e homicídio contra crianças Porte de Arma - Atiradores Desportivos, Segurança Privada, Guardas Municipais e Advogados. Pena de 15 anos de reclusão a quem MATAR animais domésticos como cachorros, gatos e outros Criar piso salarial nacional digno de R$4.200,00 para os Técnicos em Segurança do Trabalho Laudo Técnico das Instalações Elétricas Prediais em Negociações (Compra|Venda|Locação). Enquadrar corrupção como crime hediondo,crime contra ordem pública e crime de lesa pátria Obrigatoriedade Do Ensino De Musicalização Infantil No Ensino Infantil I,Ii E Iii. Fim de concurso público para os cargos de Delegado e Escrivão na Polícia.Carreira Única. Aumento Do Teto Do Financiamento Estudantil- FIES Extinção do e-Social (Urgente!) Transformar os cargos de técnico do seguro social do INSS em carreira típica de Estado Alteração da Percentagem da Gratificação de Representação e Viagem dos Militares Piso Salarial Plano de Carreira Médica Isentar de IR o ganho mensal auferido na alienação de ações e quotas de FII até R$ 120 mil Refinanciamento, desconto ou perdão de juros para todos contratos do FIES. Luto Nacional pela tragédia do Museu Nacional modificação de motos Inserção da Polícia Técnico Científica como órgão no Artigo 144 da Constituição Federal Pedimos o Fim do FGTS Compulsório, a Contribuição Passará a ser Opcional. Fim do monopólio dos Correios! Prorrogação do Auxílio Emergêncial, até março de 2021 Não a privatização dos correios,vamos manter a empresa pública e de qualidade. Fim da cobrança de Imposto de Importação para mercadorias abaixo de $100. Fim da arbitragem de valores para encomendas expressas. Piso salarial para biólogos - R$ 4,800 Fim do estatuto do desarmamento Referendo popular antes de qualquer tentativa de aumentos e/ou criação de impostos. Piso Salarial para os Bibliotecários Aposentadoria especial mantida do eletricitário Proibição de vendas de terras a estrangeiros. Aposentadoria especial para marítimos A contratação obrigatória de Engenheiro Civil ou Trainee a todos os municípios brasileiros Retira do denominado "período de experiência" da PEC da Reforma Administrativa Refinanciamento, desconto ou perdão de juros para todos contratos do FIES. « ‹ 2 3 4 5 6 › » ENVIAR IDEIA
Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF) e nas práticas integrativas e complementares.
Fim da cobrança de Imposto de Importação para mercadorias abaixo de $100. Fim da arbitragem de valores para encomendas expressas.