Comissões
16/02/2016
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
17/12/2025
CCJ analisa projeto sobre dosimetria da pena e crimes contra o Estado
10/12/2025
CCJ analisa mudanças na Lei do Impeachment de ministros do STF
03/12/2025
CCJ debate PEC que autoriza produção e comércio por povos indígenas
CCJ analisa seguro rural, uso de dinheiro em espécie e progressão de pena
02/12/2025
CCJ debate proposta de novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado
26/11/2025
CCJ vota projeto que restringe progressão de pena em crimes contra crianças
12/11/2025
CCJ sabatina Paulo Gonet, para recondução à PGR, e indicados ao STM, CNJ e CNMP
05/11/2025
CCJ avalia recondução de Paulo Gonet para a PGR
CCJ avalia emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2026
22/10/2025
CCJ analisa proposta que aumenta o tempo de internação de menores infratores
21/10/2025
CCJ discute redução da jornada de trabalho
14/10/2025
CCJ realiza audiência sobre projeto que restringe concessão de liberdade provisória
08/10/2025
CCJ vota aumento do tempo de internação de menores infratores
07/10/2025
CCJ analisa proposta que endurece regras para adolescentes infratores
CCJ debate criação de fundo e programa de amparo a crianças órfãs
01/10/2025
CCJ analisa projeto que endurece penas para crimes violentos
24/09/2025
CCJ analisa proposta exige aval do Congresso para ação penal contra parlamentare
17/09/2025
CCJ analisa criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
10/09/2025
CCJ debate projeto que inclui violência em meios eletrônicos na Lei Maria da Penha
02/09/2025
CCJ debate PEC que reduz jornada semanal de trabalho
27/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos de lei
20/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça define emendas à LDO
13/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados a tribunais e conselhos
06/08/2025
CCJ analisa indicações para tribunais superiores e conselhos do Judiciário
09/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça analisa reforma eleitoral e outros projetos
11/06/2025
10/06/2025
CCJ debate efeitos da reforma tributária nos estados e municípios
29/05/2025
CCJ debate impostos municipais na reforma tributária
28/05/2025
CCJ analisa novo Código Eleitoral e outras matérias
27/05/2025
CCJ debate impostos estaduais na reforma tributária
21/05/2025
CCJ analisa fim da reeleição
Destaques
Notícias
18/12/2025
PL da Dosimetria segue para sanção; confira como foi a votação em Plenário
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Edição da Noite: Senado aprova PL da Dosimetria
'PL da Dosimetria' é aprovado e segue para sanção
CCJ aprova PL da Dosimetria e define critérios para progressão de pena
Comissão de Assuntos Sociais debate criação do Exame de Proficiência em Medicina
CCJ adia votação do PL da Dosimetria após pedido de vista
Edição da Tarde: Votação do PL da Dosimetria é adiada na CCJ
Liga do Bem promove ação solidária com entrega de presentes a crianças e idosos
Relator propõe ajuste no PL da Dosimetria sobre progressão de regime
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