Comissões

21/10/2025

CCJ discute redução da jornada de trabalho

Em audiência com especialistas, pesquisadores e parlamentares, a Comissão de Constituição e Justiça (#CCJ) debate a redução da jornada de trabalho. Na proposta em análise, protocolada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a jornada de trabalho semanal deve passar gradualmente de 44 para 36 horas (PEC 148/2025).