Comissões

05/11/2025

CCJ avalia emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2026

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa emendas ao Projeto da Lei Orçamentaria Anual, o PLOA 2026 (PLN 15/2025). As indicações aprovadas serão encaminhadas para a Comissão Mista de Orçamento (CMO).