Comissões
06/08/2025
CCJ analisa indicações para tribunais superiores e conselhos do Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estão previstas sabatinas e leituras de relatórios de autoridades indicadas pela Presidência da República, OAB, CNPG e Procuradoria-Geral da República.
