Comissões

21/05/2025

CCJ analisa fim da reeleição

Reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os itens da pauta está o fim da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito (PEC 12/2022).

CCJ debate PEC que autoriza produção e comércio por povos indígenas

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

03/12/2025

CCJ debate PEC que autoriza produção e comércio por povos indígenas

CCJ analisa seguro rural, uso de dinheiro em espécie e progressão de pena

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

03/12/2025

CCJ analisa seguro rural, uso de dinheiro em espécie e progressão de pena

CCJ debate proposta de novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

02/12/2025

CCJ debate proposta de novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado

CCJ vota projeto que restringe progressão de pena em crimes contra crianças

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

26/11/2025

CCJ vota projeto que restringe progressão de pena em crimes contra crianças

CCJ sabatina Paulo Gonet, para recondução à PGR, e indicados ao STM, CNJ e CNMP

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

12/11/2025

CCJ sabatina Paulo Gonet, para recondução à PGR, e indicados ao STM, CNJ e CNMP

CCJ avalia recondução de Paulo Gonet para a PGR

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

05/11/2025

CCJ avalia recondução de Paulo Gonet para a PGR

CCJ avalia emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2026

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

05/11/2025

CCJ avalia emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2026

CCJ analisa proposta que aumenta o tempo de internação de menores infratores

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

22/10/2025

CCJ analisa proposta que aumenta o tempo de internação de menores infratores

CCJ discute redução da jornada de trabalho

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

21/10/2025

CCJ discute redução da jornada de trabalho

CCJ realiza audiência sobre projeto que restringe concessão de liberdade provisória

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

14/10/2025

CCJ realiza audiência sobre projeto que restringe concessão de liberdade provisória

CCJ vota aumento do tempo de internação de menores infratores

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

08/10/2025

CCJ vota aumento do tempo de internação de menores infratores

CCJ analisa proposta que endurece regras para adolescentes infratores

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

07/10/2025

CCJ analisa proposta que endurece regras para adolescentes infratores

CCJ debate criação de fundo e programa de amparo a crianças órfãs

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

07/10/2025

CCJ debate criação de fundo e programa de amparo a crianças órfãs

CCJ analisa projeto que endurece penas para crimes violentos

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

01/10/2025

CCJ analisa projeto que endurece penas para crimes violentos

CCJ analisa proposta exige aval do Congresso para ação penal contra parlamentare

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

24/09/2025

CCJ analisa proposta exige aval do Congresso para ação penal contra parlamentare

CCJ analisa criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

17/09/2025

CCJ analisa criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

CCJ debate projeto que inclui violência em meios eletrônicos na Lei Maria da Penha

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

10/09/2025

CCJ debate projeto que inclui violência em meios eletrônicos na Lei Maria da Penha

CCJ debate PEC que reduz jornada semanal de trabalho

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

02/09/2025

CCJ debate PEC que reduz jornada semanal de trabalho

Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos de lei

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

27/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos de lei

Comissão de Constituição e Justiça define emendas à LDO

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

20/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça define emendas à LDO

Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos de lei

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

20/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos de lei

Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados a tribunais e conselhos

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

13/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados a tribunais e conselhos

CCJ analisa indicações para tribunais superiores e conselhos do Judiciário

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

06/08/2025

CCJ analisa indicações para tribunais superiores e conselhos do Judiciário

Comissão de Constituição e Justiça analisa reforma eleitoral e outros projetos

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

09/07/2025

Comissão de Constituição e Justiça analisa reforma eleitoral e outros projetos

Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos de lei

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

11/06/2025

Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos de lei

CCJ debate efeitos da reforma tributária nos estados e municípios

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

10/06/2025

CCJ debate efeitos da reforma tributária nos estados e municípios

CCJ debate impostos municipais na reforma tributária

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

29/05/2025

CCJ debate impostos municipais na reforma tributária

CCJ analisa novo Código Eleitoral e outras matérias

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

28/05/2025

CCJ analisa novo Código Eleitoral e outras matérias

CCJ debate impostos estaduais na reforma tributária

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

27/05/2025

CCJ debate impostos estaduais na reforma tributária

CCJ analisa fim da reeleição

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

21/05/2025

CCJ analisa fim da reeleição

CCJ discute comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

20/05/2025

CCJ discute comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

Comissão de Constituição e Justiça analisa PEC da Reeleição e outras matérias

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

07/05/2025

Comissão de Constituição e Justiça analisa PEC da Reeleição e outras matérias

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