Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Dados Imagem Artigo Arquivo Pasta Notícia Revista Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 521 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Aspectos processuais penais da garantia da não autoincriminação nas Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanos Localizado em Edições / 60 / 239 A abordagem das capacitações (capabilities) e o exercício das liberdades: referências em Aristóteles e Amartya Sen Localizado em Edições / 59 / 236 O recurso ao Direito interno como estratégia para a evitação do Direito Internacional: o caso da Justiça Federal do Distrito Federal Localizado em Edições / 59 / 236 Inteligência artificial, Direito e equidade algorítmica: discriminações sociais em modelos de machine learning para a tomada de decisão Localizado em Edições / 59 / 236 Fundamentação decisória, accountability e compliance tributário Localizado em Edições / 59 / 236 Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação: críticas às hipóteses de incidência Localizado em Edições / 59 / 236 As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada Localizado em Edições / 59 / 236 Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais: razões especiais e incerteza na superação de precedentes Localizado em Edições / 59 / 236 Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito dos Refugiados: é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951? Localizado em Edições / 59 / 236 O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro? Localizado em Edições / 59 / 236 « 10 itens anteriores 1 ... 37 38 39 40 41 42 43 ... 53 Próximos 10 itens »