236 https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/236 https://www12.senado.leg.br/ril/logo.png 236 ril_v59_n236_p119.pdf ril_v59_n236_p147.pdf ril_v59_n236_p167.pdf ril_v59_n236_p187.pdf ril_v59_n236_p209.pdf ril_v59_n236_p11.pdf ril_v59_n236_p29.pdf ril_v59_n236_p55.pdf ril_v59_n236_p73.pdf ril_v59_n236_p95.pdf ril_v59_n236.pdf ril_v59_n236_expediente.pdf Roberto Campos: o Constituinte profeta Inteligência artificial, Direito e equidade algorítmica: discriminações sociais em modelos de machine learning para a tomada de decisão A abordagem das capacitações (capabilities) e o exercício das liberdades: referências em Aristóteles e Amartya Sen O recurso ao Direito interno como estratégia para a evitação do Direito Internacional: o caso da Justiça Federal do Distrito Federal As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais: razões especiais e incerteza na superação de precedentes Fundamentação decisória, accountability e compliance tributário Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação: críticas às hipóteses de incidência 1 2 Próximos 4 itens »
Inteligência artificial, Direito e equidade algorítmica: discriminações sociais em modelos de machine learning para a tomada de decisão
A abordagem das capacitações (capabilities) e o exercício das liberdades: referências em Aristóteles e Amartya Sen
O recurso ao Direito interno como estratégia para a evitação do Direito Internacional: o caso da Justiça Federal do Distrito Federal
Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais: razões especiais e incerteza na superação de precedentes
Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação: críticas às hipóteses de incidência