Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Dados Imagem Artigo Arquivo Pasta Notícia Revista Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 530 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Responsabilidade por parecer jurídico: foco no procurador, assessor ou consultor jurídico em procedimentos licitatórios Localizado em Edições / 56 / 221 Guerra fiscal no imposto sobre serviços e improbidade administrativa: o caso do Município de Belo Horizonte Localizado em Edições / 56 / 221 Tutela provisória da evidência e sua aplicabilidade prática Localizado em Edições / 56 / 221 O direito à educação na Carta Cidadã Localizado em Edições / 56 / 221 O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF Localizado em Edições / 56 / 221 Perspectiva de gênero nas licenças por nascimento: uma análise do Brasil, da Argentina e do Uruguai durante governos de esquerda Localizado em Edições / 57 / 228 A Suprema Corte dos EUA, a criação judicial do Direito Penal e a proibição dos common law crimes Localizado em Edições / 57 / 228 O juiz das garantias como caso de erro legístico Localizado em Edições / 57 / 228 O Direito como parte da moralidade e o fim da teoria do Direito Localizado em Edições / 57 / 228 O crime organizado no Brasil e na Itália: análise de decisões Localizado em Edições / 57 / 228 « 10 itens anteriores 1 ... 21 22 23 24 25 26 27 ... 53 Próximos 10 itens »