RIL 248

Revista de Informação Legislativa v. 62, n. 248 (out./dez. 2025) ISSN 2596-0466

A liberdade de imprensa na Constituição e a sua conformação pelo Supremo Tribunal Federal

Lobby pós-emendas impositivas: um estudo exploratório baseado na atividade de assessoria parlamentar do Ministério da Defesa

Liberdade e direitos segundo Hart: o direito natural único à igual liberdade e o problema dos direitos jurídicos fundamentais

A monitoração eletrônica à luz do princípio da proteção integral: uma crítica ao Projeto de Lei nº 2.325/2024

Conselhos de cultura, democracia participativa e esfera pública: requisitos de legitimação constitucional

O Supremo Tribunal Federal e os conselhos gestores de políticas públicas: três momentos na crise da democracia

Ativismo e autocontenção no controle de constitucionalidade de proposta de emenda constitucional no Brasil

Arqueologia do imaginário simbólico-jurídico: o crucifixo e a construção da legitimidade tradicional da jurisdição