Revista de Informação Legislativa

O Brasil segue os padrões internacionais de respeito ao direito à autodeterminação dos pacientes? O exemplo das testemunhas de Jeová

Petr Muzny

Aline Albuquerque

A geografia dos ambientes institucional e organizacional da inovação: um reforço das desigualdades regionais no Brasil?

Caroline Viriato Memória

Entidade pública sob regime especial: natureza do Comitê Gestor criado pela Emenda Constitucional nº 132/2023

Leandro Tripodi

Autor-máquina

Alejandro Knaesel Arrabal

Desmembramento constitucional: considerações críticas

Almir Megali Neto

A invenção do abuso de poder eleitoral: uma análise do período inicial de formação do conceito

André Luiz Batista Neves

A retenção dolosa de salário segundo a Constituição: perfil dogmático e de política criminal

Hugo Souto Kalil

A Administração Pública ganha eficiência com a autonomia formal do Banco Central? Uma avaliação sob a óptica do Direito Administrativo

Cesar Rodrigues van der Laan

Insights teóricos e empíricos sobre controle externo e responsabilização financeira na delegação de competências

Teófilo Márcio de Arruda Barros Junior

Milton de Souza Mendonça Sobrinho

Democracia militante: uma crítica à proposta de defesa da democracia contra suas próprias bases

Isadora de Oliveira Silva