Desmembramento constitucional: considerações críticas
Almir Megali Neto
DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v61_n243_p123
Resumo
Este artigo apresenta considerações críticas ao conceito de desmembramento constitucional. Como método, utiliza a revisão da literatura para expor o modo como Richard Albert define e situa o conceito, criticado por Carlos Bernal Pulido, Yaniv Roznai e David Landau. Em seguida, apresenta nossas objeções à validade do desmembramento constitucional, com o fim de demonstrar sua incapacidade para lidar tanto com os fenômenos que descreve quanto com seus próprios intentos, já que não inova nem ultrapassa a teoria clássica do poder constituinte e a doutrina tradicional das emendas constitucionais inconstitucionais. O trabalho encerra-se com um alerta sobre o impacto daquele conceito no constitucionalismo democrático.
Palavras-chave: considerações críticas; desmembramento constitucional; Richard Albert.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
Constitutional dismemberment: critical considerations
This article presents critical considerations to the concept of constitutional dismemberment. As a method, it uses the literature review to expose the way Richard Albert defines and situates the concept, criticized by Carlos Bernal Pulido, Yaniv Roznai and David Landau. It then presents our objections to the validity of constitutional dismemberment, in order to demonstrate its inability to deal with the phenomena it describes and its own intentions, since it does not innovate or overcome the classical theory of constituent power and traditional doctrine of unconstitutional constitutional amendments. The work ends with a warning about the impact of that concept on democratic constitutionalism.
Keywords: critical considerations; constitutional dismemberment; Richard Albert.
Como citar este artigo
(ABNT)
MEGALI NETO, Almir. Desmembramento constitucional: considerações críticas. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 61, n. 243, p. 123-139, jul./set. 2024. DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v61_n243_p123. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/61/243/ril_v61_n243_p123
(APA)
Megali, A., Neto. (2024). Desmembramento constitucional: considerações críticas. Revista de Informação Legislativa: RIL, 61(243), 123-139. https://doi.org/10.70015/ril_v61_n243_p123
