Revista de Informação Legislativa

A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais: um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista

Cid Marconi Gurgel de Souza

Bruno Leonardo Câmara Carrá

Nem concisas, nem prolixas: o novo estilo de sentenças na França e na Itália – a convergência dos extremos

Eugênio Facchini Neto

Felipe Camilo Dall’Alba

A greve dos servidores públicos civis em face das reformas de austeridade: um direito constitucional em disputa

Shana Schlottfeldt

Renata Queiroz Dutra

O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas

Rafael Borges de Souza Bias

Os impeachments de Collor e Dilma e o papel da Constituição na estabilização democrática brasileira

Bruno César Lorencini

A Literatura como meio de redescoberta do parâmetro ético no Direito e na cultura

Gilmar Siqueira

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

Rogério Cangussu Dantas Cachichi

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro

Kamila Maria Strapasson

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Herança jurídica portuguesa e identidade nacional: apontamentos sobre o primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Constituinte de 1823

Bistra Stefanova Apostolova

Conteúdo normativo do direito à saúde: definição do núcleo essencial segundo a abordagem das capacidades

Luciano Moreira de Oliveira

Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure

Danilo Scramin Alves