RIL 234 — Revista de Informação Legislativa

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RIL 234

Revista de Informação Legislativa v. 59, n. 234 (abr./jun. 2022) ISSN 2596-0466

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Autores convidados

A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais: um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista

Cid Marconi Gurgel de Souza

Bruno Leonardo Câmara Carrá

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Artigos

Nem concisas, nem prolixas: o novo estilo de sentenças na França e na Itália – a convergência dos extremos

Eugênio Facchini Neto

Felipe Camilo Dall’Alba

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A greve dos servidores públicos civis em face das reformas de austeridade: um direito constitucional em disputa

Shana Schlottfeldt

Renata Queiroz Dutra

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O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas

Rafael Borges de Souza Bias

Artigo completo (PDF)

Os impeachments de Collor e Dilma e o papel da Constituição na estabilização democrática brasileira

Bruno César Lorencini

Artigo completo (PDF)

A Literatura como meio de redescoberta do parâmetro ético no Direito e na cultura

Gilmar Siqueira

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

Rogério Cangussu Dantas Cachichi

Artigo completo (PDF)

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro

Kamila Maria Strapasson

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Artigo completo (PDF)

Herança jurídica portuguesa e identidade nacional: apontamentos sobre o primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Constituinte de 1823

Bistra Stefanova Apostolova

Artigo completo (PDF)

Conteúdo normativo do direito à saúde: definição do núcleo essencial segundo a abordagem das capacidades

Luciano Moreira de Oliveira

Artigo completo (PDF)

Artigo em língua estrangeira

Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure

Danilo Scramin Alves

Artigo completo (PDF)