O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas

Rafael Borges de Souza Bias

Resumo

O artigo confronta o Direito do Trabalho à crítica feminista decolonial, com o propósito de refutar a teoria desse ramo jurídico, que afasta as mulheres de seu âmbito de proteção por ter como objeto central e quase exclusivo a relação de emprego por prazo indeterminado. Isso ocorre porque suas normas, definidas pela concepção masculina do ciclo da vida, inserem o homem na esfera produtiva e restringem a mulher, vista como sua dependente, à reprodução da força de trabalho. O estudo acrescenta à análise a crítica decolonial para demonstrar que os direitos são determinados por uma concepção abstrata e universalista do humano. Seguindo o método dedutivo, faz uma revisão sistemática do tema, analisa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, conclui pelo caráter androcêntrico e eurocêntrico das estruturas de direitos trabalhistas e denuncia os papéis do Estado e da sociedade na manutenção da divisão sexual e racial do trabalho.

Palavras-chave

Gênero; decolonialidade; Direito do Trabalho.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Androcentrism and eurocentrism of Labor Law: sociological and empirical evidence

The article confronts the Labor Law with the feminist decolonial critique, with the purpose of refuting the theory of this field of Law. It is assumed that the Labor Law, having as its central and almost exclusive object the employment relationship for an indefinite period, excludes/removes women from its scope of protection. This is because its norms are determined by a male conception of the life cycle, which places men in the productive sphere while women are dependent on them and restricted to the sector of reproduction of the workforce. It adds decolonial critique to the analysis and exposes that rights are determined by an abstract/universalist conception of the human. Following the deductive method, it conducts a systematic review and analyzes data from the National Household Sample Survey by Brazilian Institute of Geography and Statistics, to conclude on the androcentric and Eurocentric character of the structures of labor rights, denouncing the roles of the State and society in maintaining the sexual and racial division of work.

Gender; decoloniality; Labor Law.

Como citar este artigo

(ABNT)
BIAS, Rafael Borges de Souza. O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 59, n. 234, p. 89-114, abr./jun. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/234/ril_v59_n234_p89

(APA)
Bias, R. B. de S. (2022). O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas. Revista de Informação Legislativa: RIL, 59(234), 89-114. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/234/ril_v59_n234_p89

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