Nem concisas, nem prolixas: o novo estilo de sentenças na França e na Itália – a convergência dos extremos
Eugênio Facchini Neto
Felipe Camilo Dall’Alba
Resumo
O artigo analisa o estilo de sentenças no Direito Comparado, com foco nas sentenças francesas e italianas. A razão dessa delimitação deve-se ao fato de ambos os países terem realizado reformas normativas quanto a esse aspecto na última década. As sentenças francesas, tradicionalmente lacônicas e concisas, passaram a ser fundamentadas de forma mais aprofundada, ao passo que os juízes italianos foram incentivados a deixar de lado o estilo de fundamentação prolixo e extenso e a adotar um estilo mais simples e direto. Partindo de extremos opostos, as duas experiências parecem convergir para uma posição mais central e equilibrada. Utilizou-se metodologia de pesquisa básica quanto à finalidade, descritiva quanto aos objetivos, qualitativa quanto à abordagem, dedutiva e dialética quanto ao método, e bibliográfica quanto ao procedimento.
Palavras-chave
Sentença; requisitos formais; estilo; França; Itália.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
Neither concise nor verbose: the new sentences style in France and Italy – the convergence of extremes
The article analyzes the judicial writing styles in comparative law, focusing on French and Italian sentences. The reason for this delimitation is due to the fact that both of these countries have carried out normative reforms in the last decade, in this regard. While the French sentences, traditionally laconic and concise, started to be more deeply grounded, the Italian judges were encouraged to put aside a more verbose and extensive style of reasoning, adopting, on the contrary, a more simple and direct style. Starting from opposite ends, both experiences seem to converge to a more central and balanced position. Basic research methodology was used, as to the purpose, descriptive, as to the objectives, qualitative, as to the approach, deductive and dialectic, as to the method, and bibliographic, as to the procedure.
Judicial writing; formal requirements; style; France; Italy.
Como citar este artigo
(ABNT)
FACCHINI NETO, Eugênio; DALL’ALBA, Felipe Camilo. Nem concisas, nem prolixas: o novo estilo de sentenças na França e na Itália – a convergência dos extremos. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 59, n. 234, p. 35-60, abr./jun. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/234/ril_v59_n234_p35
(APA)
Facchini, E., Neto, & Dall’Alba, F. C. (2022). Nem concisas, nem prolixas: o novo estilo de sentenças na França e na Itália – a convergência dos extremos. Revista de Informação Legislativa: RIL, 59(234), 35-60. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/234/ril_v59_n234_p35
