A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais: um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista

Cid Marconi Gurgel de Souza

Bruno Leonardo Câmara Carrá

Resumo

A partir do final do século XIX, a responsabilidade civil começa a experimentar um movimento de expansão do dano indenizável, o que inclui a proteção legal aos danos extrapatrimoniais. Esta pesquisa objetiva associar a evolução na proteção aos direitos da personalidade a uma progressão do espírito humano, com a utilização de premissas da hierarquia ou da pirâmide das necessidades, originalmente formulada por Abraham Maslow para a Psicologia. A metodologia utilizada é predominantemente teórica, descritiva e dedutiva, com uma abordagem qualitativa. A hipótese da pesquisa é que o processo de releitura da responsabilidade civil pode encontrar no humanismo de Maslow um fundamento adequado para justificar os novos valores jurídicos frequentemente enfrentados pela doutrina e pelos tribunais, entre eles o dano ao projeto de vida.

Palavras-chave

Dano extrapatrimonial; proteção do ser humano; Abraham Maslow; hierarquia das necessidades; humanismo.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Maslow’s hierarchy of needs and extrapatrimonial losses: a parallel between Law and Humanist Psychology

From the end of XIX Century the tort law begins to focus on the expansion of types of compensatory damages which includes the legal protection of extrapatrimonial losses. This research aims to associate the evolution of the protection of personality rights with the premises of the Hierarchy or Pyramid of Needs originally created by Abraham Maslow for Psychology. The methodology used is predominantly theoretical, descriptive and deductive, with a qualitative approach. The research hypothesis is that the rereading of civil liability may find in Maslow’s humanism an adequate foundation to justify the new legal values often faced by the doctrine and by the Courts, especially the damage to a life project.

Non-material damages; protection of human being; Abraham Maslow; hierarchy of needs; humanism.

Como citar este artigo

(ABNT)
SOUZA, Cid Marconi Gurgel de; CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara. A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais: um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 59, n. 234, p. 11-33, abr./jun. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/234/ril_v59_n234_p11

(APA)
Souza, C. M. G. de, & Carrá, B. L. C. (2022). A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais: um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista. Revista de Informação Legislativa: RIL, 59(234), 11-33. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/234/ril_v59_n234_p11

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