RIL 233 — Revista de Informação Legislativa

Acesse a Revista

RIL 233

Revista de Informação Legislativa v. 59, n. 233 (jan./mar. 2022) ISSN 2596-0466

Acesse a Revista (PDF)

Expediente (PDF)

Artigos

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial

Marcelo Leonardo Tavares

Artigo completo (PDF)

Quando mais é menos: arranjos institucionais e acordos de leniência anticorrupção no Brasil

Marcelo Dias Varella

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Marcelo Pontes Vianna

Artigo completo (PDF)

Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei nº 13.988/2020

Murilo Teixeira Avelino

Ravi de Medeiros Peixoto

Artigo completo (PDF)

O Estado constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito

Diego Fernandes Guimarães

Artigo completo (PDF)

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa

Guilherme César Pinheiro

Artigo completo (PDF)

Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella

Miguel Gualano de Godoy

Roberto Dalledone Machado Filho

Artigo completo (PDF)

Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional: contradições, excepcionalidades e incertezas

Alvaro Augusto de Borba Barreto

Artigo completo (PDF)

Da pessoa e para a pessoa: a regulação jurídica dos algoritmos

Cíntia Brunetta

Andre Studart Leitão

Eduardo Rocha Dias

Artigo completo (PDF)

A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução

Cristiano Gomes de Brito

Artigo completo (PDF)

Artigo em língua estrangeira

The use of AI in digital health services and privacy regulation in GDPR and LGPD: between revolution and (dis)respect

Mateus de Oliveira Fornasier

Artigo completo (PDF)