O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial

Marcelo Leonardo Tavares

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar o fenômeno do backlash no Brasil, sobretudo no Direito da Seguridade Social. Após discorrer sobre o conceito de backlash e de seu enquadramento na teoria dos diálogos institucionais entre os Poderes, o estudo trata da distinção entre a modalidade institucional e a normativa. Por fim, estuda casos em que os Poderes Legislativo e Executivo procuraram superar a aplicação da jurisprudência firmada por tribunais superiores em matéria de Direito Previdenciário e de Direito Assistencial.

Palavras-chave

Direito Constitucional; separação de Poderes; backlash.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Social Security and Assistance Law

This article aims to analyze the phenomenon of backlash in Brazil, especially in Social Law. After discussing the concept of backlash and its framing in the Theory of Institutional Dialogues, it refers to some historical examples of political backlash and legal backlash in Brazil. Finally, it studies cases in which the Legislative and Executive Powers sought to overcome the application of the jurisprudence established by higher courts in Social Security Law.

Constitutional Law; checks and balances system; backlash.

Como citar este artigo

(ABNT)
TAVARES, Marcelo Leonardo. O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 59, n. 233, p. 11-33, jan./mar. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/233/ril_v59_n233_p11

(APA)
Tavares, M. L. (2022). O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial. Revista de Informação Legislativa: RIL, 59(233), 11-33. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/233/ril_v59_n233_p11

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