Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella

Miguel Gualano de Godoy

Roberto Dalledone Machado Filho

Resumo

O presente artigo tem por objetivo recuperar o conceito de diálogo, sua origem e caminhos na jurisdição constitucional. Em seguida, busca identificar de que forma a jurisdição constitucional brasileira operacionalizou esse conceito nas disposições em que promove a abertura do processo constitucional à efetiva participação social. Com base nesse aporte, faz-se uma breve avaliação da prática constitucional à luz do conceito de diálogos institucionais, com a indicação de que o potencial crítico da visão de democracia por ele proposto é mais bem aproveitado se houver também maior atenção à cultura pública. Por fim, apontam-se questões empíricas ainda não examinadas como possíveis caminhos para pesquisas futuras. Todo esse trajeto teórico, institucional e reflexivo do presente artigo toma a obra de Roberto Gargarella não só como referência mas também como ponto de partida. Assim, busca-se estabelecer um “diálogo inacabado” com Roberto Gargarella.

Palavras-chave

Diálogos institucionais; Supremo Tribunal Federal; Roberto Gargarella.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Institutional dialogues: possibilities, limits and the important alert from Roberto Gargarella

This article aims to recover the concept of dialogues, its origin and paths on constitutional law. Then, it seeks to identify how the Brazilian constitutional law operationalized this concept in legal provisions that promotes an opening of the constitutional process to effective social participation. Based on this, the article intends to evaluate some constitutional practices under the light of the concept of institutional dialogues and points out that a critical approach of dialogues and the concept of democracy can offer a greater attention to public culture. Finally, we point out empirical issues not yet examined as possible paths for future research. The article takes Roberto Gargarella’s work as a reference, but also as starting point. Thus, we seek to establish a kind of “unfinished dialogue” with Roberto Gargarella.

Institutional dialogues; Brazilian Supreme Court; Roberto Gargarella.

Como citar este artigo

(ABNT)
GODOY, Miguel Gualano de; MACHADO FILHO, Roberto Dalledone. Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 59, n. 233, p. 117-133, jan./mar. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/233/ril_v59_n233_p117

(APA)
Godoy, M. G. de, & Machado, R. D., Fº. (2022). Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella. Revista de Informação Legislativa: RIL, 59(233), 117-133. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/233/ril_v59_n233_p117

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