RIL 226
Revista de Informação Legislativa v. 57, n. 226 (abr./jun. 2020) ISSN 2596-0466
Acesse a Revista (PDF)
Expediente (PDF)
Autores convidados
Direito de reunião pacífica em face da administração ordenadora sanitária: para além da pandemia da Covid-19
Vladimir da Rocha França
Artigo completo (PDF)
O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19
Ana Claudia Santano
Artigos
Cruzando a fronteira: a questão dos refugiados no Brasil
Marcelo Leonardo Tavares
Tássia de Oliveira Sodré
O princípio da reparação integral e a “contraofensiva da culpabilidade”: revisitando a cláusula de redução equitativa da indenização
Rosalice Fidalgo Pinheiro
José Roberto Della Tonia Trautwein
A supralegalidade parcial dos tratados de propriedade intelectual
João Pedro Accioly
Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica
Clovis Demarchi
Douglas Cristian Fontana
A interpretação dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil acerca do crime continuado
Dani Rudnicki
Graziele Costanza
Democracia, representação e accountability: o trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro
Valter Rodrigues de Carvalho
A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa: fundamentos constitucionais
Nuno M. M. S. Coelho
Adriana de Oliveira Izá
Religião em Direito Comparado e a ampliação de seus limites: a metodologia dialógica entre Teologia e Direito
Francisco Junior de Oliveira Marques
Mônica Mota Tassigny
