RIL 226 Revista de Informação Legislativa v. 57, n. 226 (abr./jun. 2020) ISSN 2596-0466 Acesse a Revista (PDF) Expediente (PDF) Autores convidados Direito de reunião pacífica em face da administração ordenadora sanitária: para além da pandemia da Covid-19 Vladimir da Rocha França Artigo completo (PDF) O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19 Ana Claudia Santano Artigo completo (PDF) Artigos O princípio da reparação integral e a “contraofensiva da culpabilidade”: revisitando a cláusula de redução equitativa da indenização Rosalice Fidalgo Pinheiro José Roberto Della Tonia Trautwein Artigo completo (PDF) A supralegalidade parcial dos tratados de propriedade intelectual João Pedro Accioly Artigo completo (PDF) Cruzando a fronteira: a questão dos refugiados no Brasil Marcelo Leonardo Tavares Tássia de Oliveira Sodré Artigo completo (PDF) Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica Clovis Demarchi Douglas Cristian Fontana Artigo completo (PDF) A interpretação dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil acerca do crime continuado Dani Rudnicki Graziele Costanza Artigo completo (PDF) A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa: fundamentos constitucionais Nuno M. M. S. Coelho Adriana de Oliveira Izá Artigo completo (PDF) Democracia, representação e accountability: o trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro Valter Rodrigues de Carvalho Artigo completo (PDF) Religião em Direito Comparado e a ampliação de seus limites: a metodologia dialógica entre Teologia e Direito Francisco Junior de Oliveira Marques Mônica Mota Tassigny Artigo completo (PDF)