Revista de Informação Legislativa

Direito de reunião pacífica em face da administração ordenadora sanitária: para além da pandemia da Covid-19

Vladimir da Rocha França

O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19

Ana Claudia Santano

O princípio da reparação integral e a “contraofensiva da culpabilidade”: revisitando a cláusula de redução equitativa da indenização

Rosalice Fidalgo Pinheiro

José Roberto Della Tonia Trautwein

A supralegalidade parcial dos tratados de propriedade intelectual

João Pedro Accioly

Cruzando a fronteira: a questão dos refugiados no Brasil

Marcelo Leonardo Tavares

Tássia de Oliveira Sodré

Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica

Clovis Demarchi

Douglas Cristian Fontana

A interpretação dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil acerca do crime continuado

Dani Rudnicki

Graziele Costanza

A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa: fundamentos constitucionais

Nuno M. M. S. Coelho

Adriana de Oliveira Izá

Democracia, representação e accountability: o trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro

Valter Rodrigues de Carvalho

Religião em Direito Comparado e a ampliação de seus limites: a metodologia dialógica entre Teologia e Direito

Francisco Junior de Oliveira Marques

Mônica Mota Tassigny