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Democracia, representação e accountability: o trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro

Valter Rodrigues de Carvalho

Resumo

O artigo analisa as reformas na representação proporcional que visam sanar os déficits de accountability vertical e representatividade no Brasil. Os governos representativos apresentam graves problemas de agência devido à assimetria informacional entre representantes e representados. A representação proporcional instituiu mecanismos para fazer frente ao trade-off entre igualdade de representação e formação de governo accountable, mas no Brasil despreza-se este último aspecto em nome da igualdade de representação, o que acarreta graves déficits de accountability vertical. A cláusula de barreira e a fidelidade partidária minoram esses déficits. Porém, só a introdução de lista fechada bloqueada ou flexível incrementa a accountability vertical de forma mais consistente, porque incentiva o voto partidário e reduz os custos informacionais de escolha do eleitor.

Palavras-chave

Representação proporcional e accountability. Democracia representativa. Governo responsivo.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Democracy, representation and accountability: the trade-off between allocative justice of representation and responsive government in the Brazilian proportionalist system

The article analyzes the reforms in proportional representation aiming to remedy the deficits of vertical accountability and representativeness in Brazil. Representative governments have serious agency problems due to informational asymmetry between representatives and represented. Proportional representation provides mechanisms to cope with the trade-off between equal representation and accountable government formation, but in Brazil this late aspect is scorned in the name of equal representation, which entails serious deficits in vertical accountability. The introduction of the barrier clause and party allegiance alleviates deficits. However only the introduction of the blocked or flexible closed list increases vertical accountability more consistently because it encourages partisan voting and reduces the informational costs of voter choice.

Proportional representation and accountability. Representative democracy. Responsive government.

Como citar este artigo

(ABNT)
CARVALHO, Valter Rodrigues de. Democracia, representação e accountability: o trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 57, n. 226, p. 161-186, abr./jun. 2020. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/226/ril_v57_n226_p161

(APA)
Carvalho, V. R. de (2020). Democracia, representação e accountability: o trade-off entre justiça alocativa da representação e governo responsivo no sistema proporcionalista brasileiro. Revista de Informação Legislativa: RIL, 57(226), 161-186. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/226/ril_v57_n226_p161

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