Revista de Informação Legislativa

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação: uma análise do PL nº 4.148/2008

Jerônimo Siqueira Tybusch

Igor Mendes Bueno

Leonardo Ferreira Pillon

Da decisão-surpresa no Processo Civil

Fernando Gonzaga Jayme

Renata Christiana Vieira Maia

Cirilo Augusto Vargas

Categorizações como método de produção de sentido de normas constitucionais: contribuições da interface entre direito e análise do discurso

João Pedro Chaves Valladares Pádua

Bitcoin: uma tentativa de construção da confiança por meio da tecnologia

Marcelo de Castro Cunha Filho

Legislar por indicadores: a iniciativa legislativa brasileira anticorrupção conforme a influência de atores transnacionais

Márcio Ricardo Staffen

A emergência dos programas públicos de integridade como instrumento de prevenção de cartéis em licitação

Natalia de Melo Lacerda

Responsabilidade por parecer jurídico: foco no procurador, assessor ou consultor jurídico em procedimentos licitatórios

André Saddy

Guerra fiscal no imposto sobre serviços e improbidade administrativa: o caso do Município de Belo Horizonte

Marciano Seabra de Godoi

Efigênio de Freitas Júnior

Tutela provisória da evidência e sua aplicabilidade prática

Sergio Torres Teixeira

Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves

Danilo Gomes de Melo

O direito à educação na Carta Cidadã

Paulo de Sena Martins

O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF

Cássio Luís Casagrande

Jônatas Henriques Barreira