RIL 199 — Revista de informação Legislativa

Revista de Informação Legislativa

Acesse a Revista

RIL 199

Revista de Informação Legislativa v. 50, n. 199 (jul./set. 2013) ISSN 0034-835x

Acesse a Revista (PDF)

Expediente (PDF)

Artigos

Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação

Artigo completo (PDF)

Judicialização e desjudicialização: entre a deficiência do legislativo e a insuficiência do judiciário

Diógenes V. Hassan Ribeiro

Artigo completo (PDF)

Sucumbência recursal no Novo CPC: uma análise econômica

Marcia Carla Pereira Ribeiro

Diego Caetano da Silva Campos

Artigo completo (PDF)

A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Mussi Assad Mussi Koury Neto

Mariana Cristina Pereira Melo

Artigo completo (PDF)

O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil

Flávio Henrique Silva Ferreira

Artigo completo (PDF)

Possibilidade e oportunidade de uma nova lei de imprensa

Thales Morais da Costa

Artigo completo (PDF)

Controle jurisdicional da Administração Pública: algumas ideias

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

Artigo completo (PDF)

Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política

Fábio Cesar dos Santos Oliveira

Artigo completo (PDF)

Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes

Diogo Bacha e Silva

Artigo completo (PDF)

A compatibilidade do subsídio com a verba honorária de sucumbência

Murillo Giordan Santos

Artigo completo (PDF)

Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente

Renato Barão Varalda

Artigo completo (PDF)

O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais

Luiz Henrique Diniz Araujo

Artigo completo (PDF)

A relação entre o constitucionalismo e a democracia: uma análise da nova lei de cotas sociais

Vanessa Cristina Gavião

Artigo completo (PDF)

O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais

Bruno Andrade Costa

Artigo completo (PDF)

Direito ao esquecimento: discussão europeia e sua repercussão no Brasil

Erik Noleta Kirk Palma Lima

Artigo completo (PDF)

A saúde no sistema penitenciário de Porto Alegre

Andressa De Ávila Amorim

Cássia Juliana Vargas Dornelles

Artigo completo (PDF)

O direito quilombola e a democracia no Brasil

Lilian Cristina Bernardo Gomes

Artigo completo (PDF)

Promoção da relação saúde–saneamento–cidade por meio da Virologia Ambiental

Carlos José Saldanha Machado

Marize Pereira Miagostovich

José Paulo Gagliardi Leite

Rodrigo Machado Vilani

Artigo completo (PDF)

Restrições ao exercício de empresa por estrangeiro

Leonardo Garcia Barbosa

Artigo completo (PDF)