Revista de Informação Legislativa

Possibilidade e oportunidade de uma nova lei de imprensa

Thales Morais da Costa

Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação

Rubens Beçak

A compatibilidade do subsídio com a verba honorária de sucumbência

Murillo Giordan Santos

A relação entre o constitucionalismo e a democracia: uma análise da nova lei de cotas sociais

Vanessa Cristina Gavião

Judicialização e desjudicialização: entre a deficiência do legislativo e a insuficiência do judiciário

Diógenes V. Hassan Ribeiro

O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais

Luiz Henrique Diniz Araujo

Controle jurisdicional da Administração Pública: algumas ideias

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais

Bruno Andrade Costa

Sucumbência recursal no Novo CPC: uma análise econômica

Marcia Carla Pereira Ribeiro

Diego Caetano da Silva Campos

O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil

Flávio Henrique Silva Ferreira

A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Mussi Assad Mussi Koury Neto

Mariana Cristina Pereira Melo

Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política

Fábio Cesar dos Santos Oliveira

Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes

Diogo Bacha e Silva

Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente

Renato Barão Varalda

O direito quilombola e a democracia no Brasil

Lilian Cristina Bernardo Gomes

Direito ao esquecimento: discussão europeia e sua repercussão no Brasil

Erik Noleta Kirk Palma Lima

A saúde no sistema penitenciário de Porto Alegre

Andressa De Ávila Amorim

Cássia Juliana Vargas Dornelles

Dani Rudnicki

Promoção da relação saúde–saneamento–cidade por meio da Virologia Ambiental

Carlos José Saldanha Machado

Marize Pereira Miagostovich

José Paulo Gagliardi Leite

Rodrigo Machado Vilani

Restrições ao exercício de empresa por estrangeiro

Leonardo Garcia Barbosa