Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Dados Imagem Artigo Arquivo Pasta Notícia Revista Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 530 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente A Lei nº 13.654/2018 e os crimes de furto e roubo: críticas e proposições interpretativas Localizado em Edições / 56 / 222 Transparência máxima: as restrições ao direito de acesso a informações no Brasil, Chile e México Localizado em Edições / 56 / 222 IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga Localizado em Edições / 56 / 222 A transparência e os desafios dos sites públicos na sociedade da informação: a experiência do Senado Federal Localizado em Edições / 56 / 222 Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação: uma análise do PL nº 4.148/2008 Localizado em Edições / 56 / 221 Da decisão-surpresa no Processo Civil Localizado em Edições / 56 / 221 Categorizações como método de produção de sentido de normas constitucionais: contribuições da interface entre direito e análise do discurso Localizado em Edições / 56 / 221 Bitcoin: uma tentativa de construção da confiança por meio da tecnologia Localizado em Edições / 56 / 221 Legislar por indicadores: a iniciativa legislativa brasileira anticorrupção conforme a influência de atores transnacionais Localizado em Edições / 56 / 221 A emergência dos programas públicos de integridade como instrumento de prevenção de cartéis em licitação Localizado em Edições / 56 / 221 « 10 itens anteriores 1 ... 20 21 22 23 24 25 26 ... 53 Próximos 10 itens »