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Desempenho individual e transferência de votos no sistema eleitoral proporcional brasileiro

Márcio Cunha Carlomagno

Valter Rodrigues de Carvalho

Resumo

O artigo analisa a relação entre desempenho individual dos candidatos, transferência de votos intralista e resultados eleitorais. Historicamente tem sido alegado que o sistema eleitoral proporcional brasileiro geraria uma distorção nos resultados, permitindo que uma parcela significativa dos parlamentares fosse eleita beneficiada pela votação dos partidos/coligações. Argumentamos que essa crença não se efetiva. Analisamos os resultados de todos candidatos a deputado federal entre 1994 e 2014. Os dados mostram que nesse período apenas entre 8,8% e 13,2% dos eleitos não estiveram posicionados, na lista final de votação, até o limite do número de cadeiras em disputa em cada distrito. Além disso, apenas entre 0,8% e 2,8% dos que estiveram nas posições dos “mais votados” não lograram sua eleição, comprovando nossa hipótese. Como implicação desses resultados, defendemos que o sistema proporcional brasileiro já produz resultados equivalentes aos do single non-transferable vote (SNTV), conforme argumentos de Gary Cox. Os resultados contribuem para o debate público sobre reforma política, pois demonstram que a alegada distorção provocada pelo atual sistema não é um bom argumento para a mudança das regras eleitorais.

Palavras-chave

Sistema eleitoral. Transferência de votos intralista. Sistema proporcional. Lista aberta. Reforma política.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

INDIVIDUAL PERFORMANCE AND INTRALIST VOTE TRANSFER IN THE BRAZILIAN PROPORTIONAL ELECTORAL SYSTEM

ABSTRACT: The article analyzes the relationship between individual performance of candidates, transfer of intralist votes and electoral results. Historically, it has been argued that the Brazilian proportional electoral system would create a distortion in results, allowing a significant portion of parliamentarians to be elected by party/coalition voting. We argue that this belief is not effective. We analyzed the results of all candidates for federal deputy between 1994 and 2014. Data showing that, in the period, only between 8.8% and 13.2% of the elect were not positioned in the final voting list, up to the limit of the number of seats in dispute in each district. In addition, only between 0.8% and 2.8% of those in the “most voted” positions did not get their election, proving our hypothesis. As an implication of these results, we defend that the Brazilian proportional system already produces results equivalent to those of the SNTV, following Gary Cox’s arguments. The results contribute to the public debate on political reform as it demonstrates that the alleged distortion brought about by the current system is not a good argument for changing the electoral rules.

KEYWORDS: ELECTORAL SYSTEM. INTRALIST VOTE TRANSFER. PROPORTIONAL SYSTEM. OPEN LIST. POLITICAL REFORM.

Como citar este artigo

(ABNT)
CARLOMAGNO, Márcio Cunha; CARVALHO, Valter Rodrigues de. Desempenho individual e transferência de votos no sistema eleitoral proporcional brasileiro. Revista de Informação Legislativa: RIL, v. 55, n. 220, p. 105-121, out./dez. 2018. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/220/ril_v55_n220_p105>.

(APA)
Carlomagno, M. C., & Carvalho, V. R. de. (2018). Desempenho individual e transferência de votos no sistema eleitoral proporcional brasileiro. Revista de Informação Legislativa: RIL, 55(220), 105-121. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/220/ril_v55_n220_p105

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