Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado em 9 de agosto
Em 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Está em debate no Senado Federal uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteger essa parcela da população brasileira.
Transcrição
O DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS É COMEMORADO NESTA TERÇA-FEIRA, 9 DE AGOSTO.
NO SENADO FEDERAL, EXISTEM VÁRIOS PROJETOS EM DEBATE QUE BUSCAM ASSEGURAR OS DIREITOS E PRESERVAR A CULTURA DOS POVOS ORIGINÁRIOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
Em 9 de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela ONU, em 1994, e o dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições e contribuições culturais dos povos indígenas, além de promover a conscientização sobre a inclusão, alertando sobre seus direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Estão em debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteger essa parcela da população brasileira. Entre eles, a proposta que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas. Outro projeto pretende alterar o Estatuto do Índio para instituir princípios gerais de acesso à justiça por índios e comunidades indígenas. Já na área da educação, o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, destaca um projeto de lei, de sua autoria, que coloca a educação indígena sob responsabilidade da União. O texto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e segue na Comissão de Educação, que dará a decisão final.
Preocupa-me sobremaneira a adoção de medidas que promovam meios necessários ao desenvolvimento intelectual e material de nossos indígenas. Tal preocupação levou-me a apresentar o Projeto de Lei nº 2.603, de 2019, que propõe federalizar a oferta da educação escolar indígena, delegando responsabilidade à União para sua manutenção e seu desenvolvimento.
De acordo com dados do IBGE, o Brasil tem uma população de quase 900 mil indígenas de 305 etnias, que falam 274 línguas. As comunidades dos povos originários estão presentes nas cinco regiões do Brasil, com maior concentração de indivíduos na Região Norte, com quase 306 mil indígenas. O estado com o maior número de indígenas é o Amazonas. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.
