Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
INSS VAI INFORMAR APOSENTADOS SOBRE DESCONTOS INDEVIDOS NA PRÓXIMA SEMANA
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUER LIMITAR REDUÇÃO DA PENA DE TRAFICANTES
PROJETO QUE RECONHECE OLEIROS E CERAMISTAS SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS
BOA NOITE!
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS QUE FORAM VÍTIMAS DE DESCONTOS INDEVIDOS PODERÃO INFORMAR A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA QUAIS VALORES NÃO RECONHECEM.
O SENADO ACOMPANHA AS INVESTIGAÇÕES. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O INSS começa a notificar os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos não autorizados.
Pelo aplicativo Meu INSS e pela central 135, os segurados vão verificar o nome das entidades e os valores cobrados nos últimos anos. A partir do dia 14, será possível declarar se o desconto foi ou não autorizado.
Se não houver comprovação do vínculo, a associação terá de devolver o dinheiro. Caso contrário, o processo será encaminhado à Advocacia-Geral da União.
O senador Eduardo Girão, do Novo, afirma que o rombo pode ser muito maior do que o estimado.
"Seis bi é só nos descontos, foram lesados cerca de quatro milhões de aposentados no Brasil que ganham ali o mínimo, o salário mínimo muitas vezes, que trabalharam a vida inteira"
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapã, defende a apuração feita pela atual gestão.
"Agora querem responsabilizar o governo que, com sua Controladoria-Geral da União, iniciou as investigações, colocou a Polícia Federal, fez operação, prendeu os responsáveis e está colocando bandido na cadeia."
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O SENADO DEVE ANALISAR MAIS UM PROJETO DE LEI VOLTADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DE AUTORIA DO SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, A PROPOSTA PROÍBE A CONCESSÃO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA A AGRESSORES CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR OU DE GÊNERO CONTRA MULHERES.
SEGUNDO O PARLAMENTAR, EM 2024 FORAM REGISTRADOS 1.458 CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL, O MAIOR NÚMERO DESDE O INÍCIO DA SÉRIE HISTÓRICA EM 2015. DIANTE DOS DADOS, KAJURU DEFENDE O ENDURECIMENTO DAS PENALIDADES PARA QUEM COMETE CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES.
"Quem é preso e condenado, depois de perpetrar tamanha covardia, não pode, em meu entender, contar com o benefício de suspensão condicional de pena, que pode ser visto quase como um estímulo aos criminosos sórdidos."
O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO BRASIL ALCANÇAR AUTONOMIA NA PRODUÇÃO DE VACINAS. PARA ELE, ESSE ASSUNTO É VITAL E EXTREMAMENTE RELEVANTE PARA O FUTURO DO PAÍS.
A INICIATIVA JÁ RECEBEU O AVAL DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AGORA AGUARDA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. NA AVALIAÇÃO DO SENADOR, É PRECISO INVESTIR NO SETOR DE PRODUÇÃO DE VACINAS PARA QUE O BRASIL NÃO FIQUE DEPENDENTE E ENFRENTE DIFICULDADES DURANTE FUTURAS CRISES NA ÁREA DA SAÚDE.
“Sem dúvida nenhuma, tem que ser aprovado aí para o futuro do Brasil, para a gente não ficar na dependência do desenvolvimento de vacinas de outros países. Que a gente sabe que durante uma pandemia, a gente sabe que isso nos coloca atrás na fila”.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUER LIMITAR A REDUÇÃO DA PENA DE CONDENADOS POR TRÁFICO DE DROGAS.
SENADORES APROVARAM PUNIÇÃO MENOR APENAS PARA RÉU PRIMÁRIO COM BONS ANTECEDENTES, QUE NÃO PERTENCER A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E TIVER SIDO APREENDIDO COM PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Hoje, a pena para o tráfico de drogas pode ser reduzida em até dois terços se o réu for primário, tiver bons antecedentes e não pertencer a organização criminosa. A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto de lei que limita essa redução a um terço e condiciona a pena aos casos de pequena quantidade de droga apreendida. O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, defendeu a punição mais rigorosa. Já o senador Sergio Moro, do União do Paraná, acredita que a melhor definição na lei vai evitar que juízes tomem decisões equivocadas.
Mas veio uma decisão do STJ, de um ministro em particular, que liberou um motorista de um caminhão no qual foram encontrados 800kg de cocaína...
A proposta, que seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, também aumenta a pena de reclusão mínima para o crime de tráfico de drogas de 5 para 8 anos e a máxima de 15 para 20 anos. E permite a majoração da pena em até duas vezes em função da natureza e da quantidade de substância apreendida.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU UM PROJETO QUE RECONHECE A PROFISSÃO DE OLEIRO OU CERAMISTA.
A PROPOSTA PODE SEGUIR DIRETAMENTE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
(música instrumental)
Pensar o objeto, preparar o barro, moldar, secar, queimar, pintar ou esmaltar. Dar acabamento. Ensinar outras pessoas a fazerem o mesmo. Essas são as atividades dos oleiros ou ceramistas descritas no projeto de lei aprovado pelos senadores e que reconhece em lei a profissão no Brasil. A relatora, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, ressaltou o aspectos histórico e cultural da arte do barro.
(sen. Soraya Thronicke) "No meu estado, Mato Grosso do Sul, há vários ceramistas talentosos que trabalham com a arte do barro. A cerâmica indígena, especialmente a dos Terena e dos Kadiwéu, é parte importante da cultura local e é reconhecida como patrimônio histórico e cultural do nosso estado."
Para o autor, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, o reconhecimento em lei é importante para a proteção jurídica e a organização da categoria. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA CRIADA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS DA COP 30 FOI INSTALADA ESTA SEMANA. REPÓRTER CESAR MENDES.
Uma subcomissão Temporária do Senado vai acompanhar os preparativos para a COP 30, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que será realizada em novembro deste ano, em Belém, no Pará. Para a instalação dos trabalhos foi escolhida como presidente a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Ela declarou que a realização da conferência no Brasil é uma oportunidade histórica e fará do país o epicentro do debate climático global durante alguns dias. Para Leila, é fundamental assegurar que este protagonismo se traduza em avanços concretos.
(senadora Leila Barros) "A COP 30 não é apenas uma conferência, é a confluência de expectativas, compromissos e decisões que impactarão o planeta por décadas."
Foram escolhidos ainda, como vice-presidente do colegiado a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará; e como relator, o senador Beto Faro, do PT do Pará.
UM NOVO PROJETO DE LEI PODE CARACTERIZAR COMO CRIME O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS. A REPÓRTER LANA DIAS TEM MAIS INFORMAÇÕES.
O exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis poderá ser caracterizado como crime com novo projeto de lei. A proposta, do Senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, visa alterar o Código Penal para acrescentar a pena para essa conduta: detenção de três meses a um ano; e multa.
O senador explica no texto que o número de pessoas despreparadas e sem devida inscrição nos órgãos regulatórios é alto. Wellington afirma que o projeto tem como objetivo reconhecer o trabalho dos corretores e garantir mais segurança na compra de imóveis.
Esse projeto é mais uma forma de reconhecer o trabalho sério de quem atua de forma correta, com ética e, acima de tudo, profissionalismo. Comprar ou vender um imóvel é uma grande decisão, sem contar que ter um imóvel também é algo muito desafiador por causa do custo.
Atualmente, o exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis é configurado como contravenção penal, ou seja, é uma infração de menor gravidade, com pena de 15 dias a três meses, ou multa. A profissão é regulamentada e fiscalizada pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
