Senado discute regulamentação de data centers em meio ao lançamento de plano nacional pelo governo
O Senado realiza neste mês duas audiências públicas para discutir o PL 3018/2024, que regulamenta os data centers voltados ao uso de inteligência artificial no Brasil. O texto está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e propõe regras para garantir segurança digital, proteção de dados e sustentabilidade ambiental no funcionamento dessas estruturas. Os debates acontecem em meio ao lançamento do Plano Nacional de Data Centers, que deve ser lançado nos próximos dias pelo governo. As audiências estão marcadas para os dias 21 e 28 de maio, com participação de especialistas, representantes do governo e do setor privado.
Transcrição
O GOVERNO DEVE LANÇAR NOS PRÓXIMOS DIAS UM PLANO NACIONAL QUE PRETENDE TRANSFORMAR O BRASIL EM UM DOS MAIORES POLOS GLOBAIS DE INFRAESTRUTURA DIGITAL, COM FOCO NA INSTALAÇÃO DE DATA CENTERS.
A MEDIDA DO GOVERNO VEM EM MEIO ÀS DISCUSSÕES NO SENADO SOBRE UM PROJETO QUE BUSCA REGULAMENTAR ESSE TIPO DE ESTRUTURA. A PROPOSTA TEM AVANÇADO E JÁ TEM DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS PARA ESTE MÊS. O REPÓRTER PAULO BARREIRA É QUEM TRAZ OS DETALHES.
Apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante viagem aos Estados Unidos, o Plano Nacional de Data Centers, também chamado de "Redata", pretende impulsionar a transformação digital e ecológica do país, estimulando o uso de energia limpa, a instalação de data centers verdes e a vinda de grandes empresas globais de tecnologia para o Brasil. Segundo o governo, o plano nacional deve atrair até R$2 trilhões em investimentos ao longo dos próximos dez anos. A expectativa é que a medida provisória que instituirá o plano seja enviada ao Congresso nos próximos dias.
Enquanto isso, no Senado, já tramita um projeto de lei que trata do assunto. De autoria do senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, o texto propõe a regulamentação dos data centers voltados à inteligência artificial no Brasil e estabelece critérios técnicos e legais para o funcionamento dessas estruturas. O objetivo é garantir que essas estruturas operem com segurança, eficiência energética, responsabilidade no uso de dados e respeito à privacidade.
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, que aprovou a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos, sociais e regulatórios da proposta. A senadora Doutora Eudócia, do PL de Alagoas, uma das autoras do requerimento, defende a importância do debate.
(sen. Drª Eudócia) “A rápida expansão tecnológica e o aumento da dependência dos serviços digitais, especialmente os vinculados à inteligência artificial, trazem consigo impactos significativos, especialmente em termos de segurança digital, de privacidade dos usuários e de consumo energético.”.
O debate, que será dividido em dois momentos, deverá reunir parlamentares, especialistas, representantes do setor privado e do governo. A primeira audiência está marcada para o dia 21 de maio, e a segunda deve ocorrer no dia 28. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
