Notícias
Gestantes em trabalho temporário poderão ter direito à estabilidade provisória
10/04/2026, 18h22 - atualizado em 10/04/2026 - 18h29
Sancionado uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher
10/04/2026, 16h00 - atualizado em 10/04/2026 - 17h03
Congresso analisa veto à dosimetria no dia 30
10/04/2026, 13h43 - atualizado em 10/04/2026 - 14h03
CCJ vai sabatinar no dia 15 indicados ao CNJ e CNMP
10/04/2026, 13h19 - atualizado em 10/04/2026 - 13h23
Sabatina de Jorge Messias para o STF é marcada para o dia 29
09/04/2026, 19h14 - atualizado em 09/04/2026 - 20h01
Direitos das pessoas com LAM vão ser debatidos em audiência pública
09/04/2026, 18h35 - atualizado em 09/04/2026 - 18h43
Debate aponta desafios na inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho
09/04/2026, 18h30 - atualizado em 09/04/2026 - 18h36
CCJ vai analisar projeto que torna crime oferecer cigarro ou vape a criança ou adolescente
09/04/2026, 15h22 - atualizado em 09/04/2026 - 15h26
Projeto do Selo Bandeira Verde para ações ambientais escolares vai à Câmara
09/04/2026, 14h34 - atualizado em 09/04/2026 - 14h38
