Mineração em terras indígenas é tema polêmico que deve suscitar debates em 2019
O presidente eleito Jair Bolsonaro sinalizou que poderá rever a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, região rica em recursos minerais A mineração em terras indígenas é objeto de propostas em debate no Congresso, entre elas, o Estatuto dos Povos Indígenas (PLS 169/2016). O texto é polêmico e gerou tensão entre os senadores Telmário Mota (PTB-RR), autor do projeto, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da matéria. A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A EXPLORAÇÃO MINERAL EM TERRAS INDÍGENAS É UM TEMA POLÊMICO QUE DEVE CONTINUAR SUSCITANDO DEBATES EM 2019.
LOC: DEFENDIDA POR JAIR BOLSONARO, A ATIVIDADE É UM DOS TEMAS REGULAMENTADOS NA PROPOSTA DE ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS, EM PAUTA NO SENADO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
TÉC: O presidente eleito Jair Bolsonaro sinalizou que poderá rever a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, região rica em recursos minerais. No Congresso, a mineração em terras indígenas é tema polêmico que deve continuar a suscitar debates em 2019. A legalização da atividade é objeto de alguns projetos, entre eles a proposta de Estatuto dos Povos Indígenas, de autoria do senador Telmário Mota, do PTB de Roraima. O texto foi apresentado em 2016, mas tem tido a discussão barrada pelo relator, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do A mapá, que é contrário à proposta e acusa Telmário de ceder ao lobby de mineradoras:
(Randolfe Rodrigues) Não abre para o interesse indígena. Abre para o interesse de mineradoras que irão para lá para exterminar os indígenas. O senador serve a lobbies, lobbies de mineradoras, se tem um interesse que ele não está representando nessa pauta, é o interesse dos povos originários.
(Repórter) O senador Telmário Mota se defendeu da acusação em plenário, disse que sua o relator estaria evitando a votação do Estatuto:
(Telmário Mota) Um projeto que cancela as concessões favorece a mineradora? Não, senador Randolfe. Fez acusações levianas. Vossa Excelência, sim, está fazendo lobby para quem tem concessões de mineradoras.
(Repórter) Outra proposta polêmica e relacionada à questão da exploração mineral em terras indígenas é a PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar esses territórios. Desde 2000, a Proposta de Emenda à Constituição está na pauta da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
PLS 169/2016