Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SANCIONADA LEI QUE RECONHECE FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA
SENADORES ALERTAM PARA IMPACTO DAS BETS NA EDUCAÇÃO
PROJETO PODE ALTERAR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
BOA NOITE! A FIBROMIALGIA AGORA É RECONHECIDA, POR LEI, COMO UMA DEFICIÊNCIA. MAS, PARA QUE OCORRA A EQUIPARAÇÃO, SERÁ NECESSÁRIA A AVALIAÇÃO DE CADA CASO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
UM DOS OBJETIVOS DA NORMA É GARANTIR DIREITOS COMO AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, PENSÃO POR MORTE E ATÉ ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE CARROS NOVOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER
Quem tem fibromialgia será considerado pessoa com deficiência a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos.
A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula.
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores nos músculos e nas articulações, entre outros sintomas, como tontura, fadiga, ansiedade e depressão.
Para o relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, essa equiparação poderá assegurar direitos, tais como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada e até isenção de impostos na compra de carros novos.
Ao equipararmos os direitos das pessoas com fibromialgia aos das pessoas com deficiência, nós vamos dar um passo importante para garantir dignidade, inclusão e acesso à políticas públicas fundamentais de caráter nacional.
Desde 2024, o Distrito Federal já equipara o paciente com fibromialgia à pessoa com deficiência.
Com a nova lei, o benefício passa a ter validade em todo o País.
QUASE 35 ANOS DEPOIS DE ENTRAR EM VIGOR, O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PODE SOFRER MUDANÇAS.
NESTE ANO, O SENADO DEVE ANALISAR UM PROJETO QUE AFASTA A NECESSIDADE DE DEFEITO NA MERCADORIA PARA EXERCER O DIREITO DE TROCA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Em setembro, o Código de Defesa do Consumidor vai completar 35 anos. E a regra da troca de produtos pode sofrer alterações, se um projeto do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, for aprovado.
Pela proposta, o consumidor não precisará justificar o pedido de troca, de concessão de crédito ou de devolução do dinheiro no prazo de até 30 dias após sua aquisição em loja física ou virtual e com a nota fiscal em mãos, desde que o produto esteja em perfeito estado de conservação.
Atualmente, esse direito só vale se o bem comprado apresentar algum defeito ou vício que o torne impróprio ou inadequado para o consumo.
Na opinião de Flávio Bolsonaro, a proposta vai alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais.
E a gente vê muitas vezes aqui no Brasil que o consumidor compra um produto, independente do motivo, ele poderia ir lá trocar na loja com comprovante de compra. O projeto é nessa linha de permitir que o consumidor brasileiro possa, por exemplo, quando vai nos Estados Unidos, volta lá no ano seguinte, seria que se ele levar nota fiscal e o produto intacto, ele consegue trocar, porque a gente não pode também fazer a mesma coisa aqui?
A proposta ainda amplia de sete para trinta dias o prazo para o consumidor desistir de contratos firmados fora do estabelecimento comercial, ou seja, pela internet, telefone ou em domicílio.
UMA PROPOSTA APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS AMPLIA O SISTEMA DE ALERTA IMEDIATO DE DESAPARECIMENTOS.
A MEDIDA DEVE SER ANALISADA A PARTIR DE AGOSTO. REPÓRTER LANA DIAS.
O Senado deve analisar no segundo semestre o projeto que amplia o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Hoje, a comunicação sobre o sumiço é feita apenas nos casos de menores.
Pelo texto, a notificação do desaparecimento deverá ser repassada às empresas de telefonia móvel, que terão de enviar o alerta imediato e gratuito aos usuários da região.
No ano passado, a Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto similar.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu a utilização de diversos meios na divulgação dos alertas.
Destaca-se ainda a determinação de utilização de todos os formatos, meios, tecnologias, plataformas disponíveis para a divulgação do desaparecimento de crianças e adolescentes, otimizando a infraestrutura das empresas.
O projeto que chegou ao Senado ainda diz que os provedores de rede móvel e de internet poderão utilizar, nos alertas, dados de localização da pessoa desaparecida obtidos pelo rastreamento do celular mediante decisão judicial.
SENADORES ALERTAM PARA O IMPACTO DAS APOSTAS ON-LINE NA EDUCAÇÃO E NA RENDA DAS FAMÍLIAS MAIS POBRES.
UM ESTUDO REVELA QUE JOVENS ADIARAM O INÍCIO DO ENSINO SUPERIOR POR CAUSA DOS JOGOS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Uma pesquisa aponta que 34% dos jovens entre 18 e 35 anos adiaram o ingresso na faculdade neste ano por causa de gastos com apostas on-line.
O problema afeta principalmente as classes mais baixas e precisa de resposta urgente. A Maria Alves começou a apostar por influência de amigas e perdeu o controle.
(Maria Alves) “No começo eu ganhei muito dinheiro. ontem eu joguei e perdi tudo, não ganhei nada. Botei cinquenta, comecei a ganhar... depois perdi tudo.”
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou que os alunos matriculados também são prejudicados com as apostas on-line.
(Humberto Costa) "14% dos jovens de 18 a 35 anos que estão no ensino superior já atrasaram o pagamento da mensalidade do curso ou tiveram que trancar a graduação por causa de apostas online.
O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, defendeu a aprovação de projetos que restrinjam a publicidade do setor.
(Eduardo Girão) "Estamos tratando de um vício que destrói famílias e leva muitos ao suicídio. Por tudo isso, há vários projetos de lei de minha autoria e de outros colegas da Casa tramitando no Senado."
Dentre os projetos sugeridos pela CPI das Bets, encerrada em 12 de junho, está a criação do Cadastro Nacional dos Apostadores, com o CPF, histórico de apostas e limites financeiros de cada jogador.
HOJE, 25 DE JULHO, É DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA E, NO BRASIL, É DIA DE TEREZA DE BENGUELA, LIDERANÇA DO QUILOMBO DO QUARITERÊ, EM MATO GROSSO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ:
Africana escravizada e traficada provavelmente via portos de Benguela, na Angola - daí o nome pelo qual ficou conhecida - Tereza chegou ao Brasil no século XVIII, não se sabe exatamente em que ano.
São de 1748 os primeiros registros da existência do Quilombo do Quariterê, liderado por ela durante duas décadas, até 1770, quando foi duramente atacado.
Documentos escritos por vereadores de Vila Bela, então capital de Mato Grosso, contam um pouco do estilo de governar da Rainha Tereza do Quariterê.
“Governava esse quilombo a modo de parlamento, tendo para o conselho uma casa destinada, para a qual, em dias assinalados de todas as semanas, entravam os deputados, sendo o de maior autoridade, tipo por conselheiro, José Piolho. - Anais de Vila Bela, 1770"
Para Alciléia Torres, do quilombo Kalunga, em Goiás, Tereza de Benguela é força ancestral presente.
(Alciléia Torres) "Tereza de Benguela está dentro de cada uma das mulheres, seja a que está trabalhando em casa, seja que está trabalhando na roça, seja que está liderando projetos, ela está dentro de cada uma de nós que estamos resistindo, diariamente, dentro dos quilombos"
O Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra foi criado por lei em 2014, a partir de um projeto apresentado cinco anos antes pela então senadora Serys Slhessarenko, de Mato Grosso.
COM EDIÇÃO DE RAFAELLA FELIX E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
