Congresso aprova crédito especial para municípios

Nesta terça-feira (20), o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandou a sessão conjunta onde deputados e senadores aprovaram o ...

Congresso aprova crédito extra de R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação de estados e municípios

Do total, R$ 8,7 bilhões serão enviados aos estados e ao DF, que tiveram redução de arrecadação do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e ...

Congresso aprova crédito para quitar AERUS

O Congresso Nacional aprovou, na sessão de vetos, realizada durante a quarta-feira (18), o projeto de lei que abre crédito para a quitação de benefícios do ...

Congresso aprova crédito para indenização de policiais rodoviários

Deputados e senadores aprovaram ainda o PLN 2/2019, que permite o pagamento de bônus aos peritos médicos.

Congresso aprova crédito para indenização de policiais rodoviários

Deputados e senadores aprovaram ainda o PLN 2/2019, que permite o pagamento de bônus aos peritos médicos.

Congresso aprova LDO 2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu, nesta quinta-feira (17), sessão conjunta do Congresso Nacional que aprovou a Lei de Diretrizes ...

Congresso aprova LDO 2019

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que acumula a presidência do Congresso Nacional, conduziu a sessão conjunta de votação das duas casas ...

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 com déficit zero das contas públicas

O texto estabelece déficit zero das contas públicas e fixa o novo valor do salário mínimo em R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024.

Congresso aprova Lei Orçamentária Anual de 2018

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a sessão conjunta do Senado e da Câmara, realizada na noite desta quarta-feira (13), ...

Congresso aprova LOA no prazo e Davi faz balanço do ano legislativo

Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 36, de 16 a 20 de dezembro de 2019.