Senado finaliza votação do Orçamento Impositivo

A matéria foi aprovada em segundo turno por 51 votos favoráveis e oito contrários.

Senado firma acordo com o Conselho da Justiça Federal

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Terça-feira, 19 de Março de 2013

Senado flexibiliza LRF

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para vedar a ...

Senado garante a criação de mais delegacias de atendimento à mulher

A iniciativa tem como finalidade realizar o atendimento à cidadã vítima de qualquer tipo de violência, seja física ou moral, e oferecer a assistência ...

Senado garante acompanhante a mulheres durante exames médicos com sedação

Atualmente, o direito a acompanhante é garantido para o trabalho de parto, parto e pós-parto. Com a aprovação do PL 81/2022, a companhia, maior de idade, ...

Senado garante ampliação da cobertura por planos de saúde com o fim do rol taxativo da ANS

A medida garante aos usuários do sistema acesso ao tratamento, principalmente em relação às doenças raras e de alta complexidade.

Senado garante auxílio financeiro aos entes federativos e às pequenas e médias empresas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu sessão deliberativa remota onde foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, ...

Senado garante combate ao tráfico e sequestro de crianças e adolescentes no Mercosul

Além do Brasil, a medida pretende compartilhar informações sobre o desaparecimento e a saída destes cidadãos de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, ...

Senado garante criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher

O PL 781/2020 cria a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados. ...