O Senado Federal e o Conselho da Justiça Federal firmaram na manhã desta terça-feira (21) um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer a intercâmbio técnico-científico e cultural e a troca de conhecimentos, informações e experiências entre as duas instituições. A iniciativa, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), visa a formação, o aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional do Senado e do conselho, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum. Toda a administração da cooperação técnica será, no Senado Federal, de responsabilidade do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ressaltou, na cerimônia de assinatura do termo de cooperação, que os vínculos entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho de Justiça Federal são, sabidamente, muito próximos. Renan Calheiros lembrou que a Constituição confere ao Senado, entre as suas mais destacadas missões, a aprovação dos nomes para integrar o Superior Tribunal de Justiça.

"No campo cultural, têm sido frequentes e profícuas nossas atividades em conjunto", afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que citou entre outras iniciativas as edições da coleção da História do Direito Brasileiro, da Consolidação das Leis Civis, de Teixeira de Freitas; do Código Criminal do Império do Brasil anotado, de Antônio Luiz Ferreira Tinoco; do Direito das Coisas, de Clóvis Beviláqua; do Direito Penal Brasileiro, de Galdino Siqueira; e Estudos de Direito, de Tobias Barreto.

Participaram da assinatura do acordo, além do presidente do Senado, o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer; o primeiro secretário da Casa, senador Flexa Ribeiro; o corregedor da Justiça Federal, Arnaldo Esteves Lima.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado