Senado aprova projeto que inclui proteção de crianças na formação de profissionais da educação

O PL 5.016/2019 tem como objetivo identificar possíveis casos de maus tratos e violência sexual cometidos contra estudantes. O projeto segue para a sanção

Senado aprova projeto que incentiva a adaptação das cidades às mudanças climáticas

O PL 380/2023, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que se encontram em situação de ...

Senado aprova projeto que institui Semana Nacional da Empresa Júnior

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o PL 4.412/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior para fomentar o ...

Senado aprova projeto que institui a rota “Caminho da Luz, o Caminho do Brasil” em Minas Gerais

O local abrange oito municípios em um total de 195 quilômetros, que se inicia na cidade de Tombos até o Pico da Bandeira. A iniciativa tem como objetivo ...

Senado aprova projeto que isenta de imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos

desobrigação do pagamento de IR a essa faixa está assegurada em razão do desconto de R$ 564,80 estabelecido pelo governo para fixar a isenção em dois salários ...

Senado aprova projeto que inclui informações na ficha de catalogação de obras estrangeiras

O PL 2.123/2019 determina que a ficha de catalogação informe, quando possível, a língua original em que a obra foi escrita e o ano de publicação da primeira ...

Senado aprova projeto que obriga divulgação de demanda por vagas em creches

A medida visa organizar os repasses do governo federal aos entes federados para a expansão da rede de creches nos municípios.

Senado aprova projeto que prevê repasse de verba pública a santas casas em ano eleitoral

Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o PL 4.808, de 2019, que muda a Lei das Eleições e torna expressa a ...

Senado aprova projeto que prevê custeio do pagamento do piso nacional da enfermagem

O Senado aprovou, nesta terça-feira (4), por unanimidade, o PLP 44/2022 que permite a estados, municípios e Distrito Federal o remanejamento de recursos, ...