Senado aprova o “Desenrola Brasil” que facilita renegociação de dívidas pessoais

A matéria, que segue à sanção, estabelece normas para facilitar às pessoas com renda de até dois salários mínimos, ou inscritas no CadÚnico, o acesso ao ...

Senado aprova o “Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)”

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (1º), sessão semipresencial do Senado Federal na qual foi ...

Senado aprova o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem

O programa propicia a geração de emprego e a redução de custos, com o fortalecimento da matriz logística e a estabilidade regulatória, além do incentivo ao ...

Senado aprova o retorno do voto de qualidade do Carf

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta quarta-feira (30), sessão deliberativa na qual foi aprovado PL que restabelece o voto de qualidade no ...

Senado aprova obrigatoriedade do teste da linguinha

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2014, que obriga os hospitais e as maternidades das redes pública e ...

Senado aprova obrigatoriedade de medicamentos de uso oral contra o câncer por planos de saúde

A medida atualiza esse rol com a utilização de critérios análogos aos já consolidados pelo SUS, conferindo segurança jurídica ao processo, além de mais ...

Senado aprova orçamento impositivo em 1º turno

Depois de um amplo acordo entre governo e oposição, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição que obriga o pagamento ...

Depois de um amplo acordo entre governo e oposição, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição ...

Senado aprova PEC da desburocratização em primeiro turno

A matéria reduz obrigações fiscais e tributárias para municípios menores e incentiva tratamento simplificado para micro e pequenas empresas. A proposta ainda ...