Senado aprova MP que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para o Fies

Por meio do Fies, o Ministério da Educação concede empréstimos a juros mais baixos para os alunos de instituições de ensino superior privadas.

Senado aprova MP que altera tributação de empresas multinacionais

Renan colocou em votação nesta terça a MP 627/13, que muda a forma de tributar os lucros obtidos por empresas controladas no exterior por matriz brasileira e ...

Senado aprova MP que amplia capacidade de armazenamento de grãos

A MP 619/13 também facilita a construção de cisternas para atender à população do semiárido do NE. O texto segue para a sanção presidencial.

Senado aprova MP que amplia o limite de financiamento do BNDES

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 633/13, que amplia em R$ 80 bilhões o limite de financiamento concedido pelo Banco ...

Senado aprova MP que aprimora transparência em federações desportivas

A MP 620/2013, aprovada nesta terça-feira (17), também destinada recursos para o programa Minha Casa Melhor.

Senado aprova MP que aumenta oferta de oxigênio medicinal no país

A medida visa aumentar a oferta de oxigênio no país, um dos principais insumos utilizados pelos hospitais para tratar casos graves do novo coronavírus.

Senado aprova MP que definiu valor do salário mínimo em R$ 1.320

O aumento foi de 2,8% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.302. A matéria foi aprovada em forma de projeto de lei de conversão (PLV 15/2023), e segue ...

Senado aprova MP que destina de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul

O Plenário aprovou também o projeto de lei que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios para o enfrentamento de emergência ...

Senado aprova MP que eleva tributos sobre bebidas

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (16), a Medida Provisória (MP) 690 de 2015, que eleva a cobrança de tributos sobre as bebidas quentes ...