O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (16), a Medida Provisória (MP) 690 de 2015, que eleva a cobrança de  tributos sobre as bebidas quentes como  cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, entre outras. O objetivo das mudanças é elevar a arrecadação federal. No total, o governo estima arrecadar R$ 8,32 bilhões em 2016, quando as principais alterações entram em vigor.
De acordo com a MP, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto (é a chamada alíquota ad valorem) e não mais por um valor fixo em relação a determinada quantidade produzida (alíquota ad rem).

As alíquotas vão variar de 10% a 30%, dependendo do tipo de bebida. Por exemplo, o vinho nacional pagava de IPI, até a edição da MP, R$ 0,73 por garrafa. Com a MP, será cobrado 10% sobre o valor do produto na saída da indústria. Com isso, uma garrafa de R$ 50,00 deixa de pagar R$ 0,73 de imposto e passa a pagar R$ 5,00.

A MP também altera a tributação sobre o faturamento obtido com direitos de autor, imagem, nome, marca ou voz. O texto segue para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.