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Senado aprova a utilização de fundo garantidor no Programa Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o PLV 22/2022, que permite a utilização do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do ...
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Rodrigo Pacheco
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Senado aprova abertura do setor aéreo civil ao capital estrangeiro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu, nesta quarta-feira (22), a sessão do Plenário, em que foi aprovada a participação de ...
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Davi Alcolumbre
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Senado aprova acordo de colaboração com o Quênia na área de educação
Brasília – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu, nesta quinta-feira (16), a ordem do dia do plenário na qual foram aprovados projetos de ...
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Rodrigo Pacheco
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Senado aprova acordos internacionais do Brasil com os Emirados Árabes e o Canadá
O Plenário chancelou o “Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimento (ACFI)” com o objetivo de atender as necessidades de investidores dos Emirados e do ...
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Rodrigo Pacheco
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Senado aprova adiamento do Enem e regulamentação da LGPD
O adiamento da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública segue para a análise da Câmara dos Deputados (PL 1277/2020).
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Davi Alcolumbre
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Senado aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial e prioridade a doadores de sangue
O Projeto de Lei (PL) 3.932/2020 determina que a empregada dispensada deverá exercer as atividades em seu domicílio por meio de trabalho remoto, sem prejuízo ...
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Rodrigo Pacheco
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Senado aprova ampliação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
O PRA é um conjunto de ações e iniciativas que devem ser seguidas para a adequação e promoção da regularização ambiental do imóvel rural.
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Rodrigo Pacheco
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Senado aprova ampliação do “Projeto Mais Médicos para o Brasil” do governo federal
Instituída em 2013, a política pública busca oferecer atendimento de saúde primária à população vulnerável, principalmente a residentes em municípios do ...
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Rodrigo Pacheco
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Senado aprova ampliação do prazo para uso de recursos dos Fundos de Saúde
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Davi Alcolumbre
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Senado aprova ampliação do Supersimples
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara – Complementar - (PLC) 60/2014, que amplia para todo o setor de serviços o ...
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Renan Calheiros