Senado aprova novas regras para o microempreendedorismo no país

O PLP 108/2021 aumenta de R$ 81 mil para R$ 130 mil reais o valor limite da receita bruta anual que permite o enquadramento do trabalhador como ...

Estímulo à Educação é o destaque da semana

Boletim nº 47, de 24 a 28 de fevereiro de 2014

Plenário aprova PEC que proíbe criar despesas sem indicar fonte de recurso

O texto recebeu 72 votos favoráveis e nenhum contrário no primeiro turno de votação e 68 votos favoráveis e nenhum contrário no segundo turno. Agora segue para ...

Congresso não deve ‘esconder a cabeça debaixo do tapete’, defende Renan

“Eu disse que o Congresso Nacional vai ter que deliberar sobre temas controversos. O papel do Parlamento não é esconder a cabeça debaixo do tapete. É decidir ...

Agência Senado com Assessoria de Imprensa - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013

Senado aprova projeto que amplia atuação das comissões

O Projeto de Resolução do Senado 66/2013, que tem como primeiro signatário o presidente Renan Calheiros, permite o acompanhamento das políticas públicas pelas ...

Renan cobra manifestação do governo brasileiro por ataque a senadores

Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 89 - 15 a 19 de junho de 2015

Senado aprova projetos sobre criação do ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’, saúde pública e auxílio ao Rio Grande do Sul

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4.937/2024, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.