![Policiais poderão determinar medida protetiva na Lei Maria da Penha Policiais poderão determinar medida protetiva na Lei Maria da Penha](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/policiais-poderao-determinar-medida-protetiva-na-lei-maria-da-penha/@@images/c355c606-9fc6-4cab-a6c5-d1d5502bb12f.jpeg)
Para a relatora, senadora Leila Barros, proposta combate demora na aplicação de medidas previstas na Lei Maria da Penha que poderiam ser mais efetivas. Porém, constitucionalidade da proposta foi questionada.
Para a relatora, senadora Leila Barros, proposta combate demora na aplicação de medidas previstas na Lei Maria da Penha que poderiam ser mais efetivas. Porém, constitucionalidade da proposta foi questionada.
O projeto altera a Lei 12.732, de 2012, para estipular que, nos casos em que houver hipótese principal de câncer (neoplasia maligna), os exames devem ser realizados em 30 dias.
Primeiro volume da Coleção Escritoras do Brasil, que pretende resgatar obras de autoras do século 19 esquecidas pela história.