A cúpula do Senado será iluminada com a cor rosa na noite desta sexta-feira (8) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, mas nasceu no século 20 como um movimento de reivindicação de trabalhadores de fábricas americanas e europeias por seus direitos e melhores condições trabalhistas. O pedido de iluminação especial foi feito pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Para a diretora-geral Ilana Trombka, é importante propiciar condições adequadas para que a mulher se torne mais confiante e consciente de todo o seu potencial.

— Como mulher, desde que estou à frente da DGer, assumi o compromisso de promover a equidade de gênero no Senado. Reconheço, porém, que essa igualdade só será válida e justa se respeitarmos e valorizarmos a pluralidade de competências e de perfis da instituição — afirmou.

Uma série de fatos deram novas perspectivas às mulheres brasileiras. Em 1934, elas ganharam o direito ao voto. Já na década de 1960 viram a chegada do anticoncepcional e, 17 anos depois, foi sancionada a Lei do Divórcio. Em 2006, passaram a contar com a Lei da Maria da Penha e, em 2015, com a Lei do Feminicídio. Mas, apesar dos avanços, ainda há muito a ser conquistado.

No Senado, a bancada feminina quer mudar a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher. Nesse sentido, deve agilizar a tramitação do PLC 94/2018, que estabelece, no caso de risco para a vítima, que o agressor seja imediatamente afastado do lar. Se não houver comarca com juiz de plantão na cidade, o delegado de polícia ou um policial poderá decretar a medida protetiva.

O texto foi aprovado no final de fevereiro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para a relatora do projeto, senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposta dará mais agilidade na concessão de medidas protetivas.

— Acreditamos que, muitas vezes, crimes de violência doméstica poderiam ser evitados, pois a Lei Maria da Penha prevê mecanismos eficazes para proteger as mulheres de seus agressores. Falta uma resposta à altura da lei no plano da nossa realidade fática. Temos que combater a morosidade no deferimento das medidas protetivas — defendeu.

Ações

Entre as iniciativas do Senado contra a desigualdade de gênero, uma parte se dá fora do plano legislativo do Plenário e das comissões, em ações institucionais realizadas pela Casa — que, aliás, acabam influenciando o conteúdo da legislação aprovada.

Nos últimos anos, além da Procuradoria Especial da Mulher, o Senado criou o Observatório da Mulher contra a Violência, o Programa Pró-Equidade e o Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça. Esses quatro setores tratam de combater o machismo e fortalecer a posição das mulheres na política e na sociedade. Por meio desses órgãos e programas, são coletados e analisados dados estatísticos sobre a violência contra a mulher no Brasil; consultadas e avaliadas opiniões de especialistas para instruir os parlamentares na elaboração de projetos de lei, bem como a indicação dessas proposições para a votação; e atendidas as funcionárias do Senado (30% do pessoal efetivo) por meio de campanhas de reforço à igualdade de gênero.

(Com informações da Agência Senado)